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BOLSA-ESCÂNDALO
É escandaloso o desperdício
de bolsas-escola verificado em
todo o país. Como mostrou reportagem da Folha publicada no domingo, a burocracia está impedindo que
645 mil bolsas cheguem aos destinatários. A verba existe, a família de baixa renda que poderia ser beneficiada
existe, mas, por conta de "falhas cadastrais", o dinheiro não é recebido
por quem dele tem necessidade.
O fenômeno é especialmente perverso porque as verbas não utilizadas
nos programas sociais passam a ser
contabilizadas como superávit primário. O já diminuto quinhão do Orçamento que deveria ser utilizado na
distribuição de renda transforma-se
em ajuste fiscal, tendo sua destinação desvirtuada.
Compreende-se que não seja uma
tarefa simples distribuir mais de 5,7
milhões de bolsas num país com as
dimensões do Brasil. As dificuldades, porém, não parecem autorizar
uma "taxa de desperdício" da ordem
de 11%. Em valores absolutos, o
montante não utilizado varia de R$
9,67 milhões a R$ 29 milhões mensais, considerando-se que o benefício pago a cada família oscila entre
R$ 15 e R$ 45, dependendo do número de filhos matriculados em escolas.
Registre-se que é perfeitamente
possível aproveitar todas as bolsas
disponíveis. É o que ocorre, por
exemplo, no Distrito Federal, onde
surgiu esse programa, que tem a
grande virtude de, a um só tempo,
melhorar a renda e o nível de instrução das famílias por ele atendidas.
Outra crueldade do sistema reside
no fato de que são justamente as
áreas mais carentes as que mais deixam de captar bolsas. Na região Norte, por exemplo, o não aproveitamento chega perto de 20%, enquanto no Sul essa taxa é de menos de 6%.
O absurdo que é tal "sobra" de bolsas num país tão necessitado como o
Brasil revela serem bem maiores do
que alguns imaginavam os desafios
para um governo com pretensões de
promover mais justiça social.
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