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São Paulo, quarta-feira, 28 de maio de 2003

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BOLSA-ESCÂNDALO

É escandaloso o desperdício de bolsas-escola verificado em todo o país. Como mostrou reportagem da Folha publicada no domingo, a burocracia está impedindo que 645 mil bolsas cheguem aos destinatários. A verba existe, a família de baixa renda que poderia ser beneficiada existe, mas, por conta de "falhas cadastrais", o dinheiro não é recebido por quem dele tem necessidade.
O fenômeno é especialmente perverso porque as verbas não utilizadas nos programas sociais passam a ser contabilizadas como superávit primário. O já diminuto quinhão do Orçamento que deveria ser utilizado na distribuição de renda transforma-se em ajuste fiscal, tendo sua destinação desvirtuada.
Compreende-se que não seja uma tarefa simples distribuir mais de 5,7 milhões de bolsas num país com as dimensões do Brasil. As dificuldades, porém, não parecem autorizar uma "taxa de desperdício" da ordem de 11%. Em valores absolutos, o montante não utilizado varia de R$ 9,67 milhões a R$ 29 milhões mensais, considerando-se que o benefício pago a cada família oscila entre R$ 15 e R$ 45, dependendo do número de filhos matriculados em escolas.
Registre-se que é perfeitamente possível aproveitar todas as bolsas disponíveis. É o que ocorre, por exemplo, no Distrito Federal, onde surgiu esse programa, que tem a grande virtude de, a um só tempo, melhorar a renda e o nível de instrução das famílias por ele atendidas.
Outra crueldade do sistema reside no fato de que são justamente as áreas mais carentes as que mais deixam de captar bolsas. Na região Norte, por exemplo, o não aproveitamento chega perto de 20%, enquanto no Sul essa taxa é de menos de 6%.
O absurdo que é tal "sobra" de bolsas num país tão necessitado como o Brasil revela serem bem maiores do que alguns imaginavam os desafios para um governo com pretensões de promover mais justiça social.


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