DENIS LERRER ROSENFIELD

O papel aguenta qualquer coisa, desde planos mirabolantes até desenhos minuciosos de difícil execução. Todo novo governo tem uma tendência de redesenhar o organograma ministerial, como se essa tarefa, por si só, fosse de natureza a implementar uma nova política. O governo Lula, que ora se inicia, parece padecer da mesma síndrome, no momento em que, por exemplo, pretende transferir as universidades federais para uma secretaria especial ou para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Medidas desse tipo foram cogitadas durante os dois mandatos do governo FHC, sem que fossem executadas, pela simples razão de que não havia uma política universitária. De nada adianta mudar o lugar de administração das universidades se não se sabe claramente o que fazer com elas.
Durante os últimos anos, muito se falou de autonomia, sem que se soubesse o que se entende por isso. Cada grupo de pressão, corporação e associação tomam o significado dessa palavra numa acepção diferente, sem chegar a um consenso mínimo. Ademais, uns pretendem que a autonomia seria auto-regulamentada constitucionalmente, outros acreditam que seria necessária uma lei complementar. Além disso, considerando a força das associações docentes e de funcionários, a partidarização e a ideologização da discussão são muito acentuadas. Ou seja, a confusão é total.
Não é possível que essa nebulosa dure mais quatro anos, sob pena de danos irreversíveis. Academicamente, as universidades federais, sobretudo as melhores, têm mostrado muito bons indicadores, embora sejam burocratizadas e ineficientes administrativamente, sem falar da ausência crônica de recursos. Como as negociações entre o Ministério da Educação e as associações de reitores, docentes e funcionários foram frequentemente improdutivas, questões essenciais não foram equacionadas. Destaquemos algumas que deveriam entrar na pauta de qualquer reforma.
A diferenciação salarial e de recursos se impõe entre as universidades e, mesmo, no interior de cada uma delas. Uma universidade pouco qualificada e de baixa produtividade não poderia pretender receber o mesmo volume de recursos de uma universidade altamente qualificada, com docentes voltados para um trabalho de grande produtividade. Um ranking das universidades, baseado numa séria avaliação do ensino e da pesquisa, deveria orientar a distribuição de recursos. Evitar-se-iam assim as pressões políticas e partidárias, adotando-se um critério objetivo. Os reitores e a comunidade universitária voltar-se-iam para a solução dos seus problemas, em vez de perambularem pelos corredores de Brasília em busca de recursos.