São Paulo, quinta-feira, 28 de novembro de 2002 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Aprendizagem já! NEWTON LIMA NETO
O resultado do Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio) divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) revela a situação dramática da educação no país. Três quartos dos brasileiros que concluem essa etapa final da
educação básica demonstram desempenho de insuficiente a regular.
Para se ter uma idéia das consequências dessa política, o salário médio nacional de cerca de R$ 400 coloca o Brasil na quarta pior média salarial entre 32 países de economia equivalente, segundo pesquisa da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Outro dado assustador: no Estado de São Paulo são investidos no ensino fundamental público R$ 91 por aluno por mês e, no ensino médio, apenas R$ 69. Os índices de aprendizagem não podem, desse jeito, revelar resultados mais promissores. Com a eleição de Lula, a escola brasileira vive um momento de grande esperança de que se possa, enfim, iniciar o processo de reversão desse triste quadro. Seu projeto de governo para a área elenca, dentre outras propostas, os seguintes pontos que, articulados, servirão de instrumento para valorização e a retomada da auto-estima do corpo docente: implantação de piso salarial nacional e progressão funcional fundada na titulação, na experiência e no desempenho aferido pelos compromissos apontados pelo projeto político-pedagógico; aperfeiçoamento dos profissionais da educação com o envolvimento de todas as universidades; implantação de laboratórios de informática, bibliotecas e salas multimídia em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio; instituição do Sistema Nacional de Educação com a finalidade de articular as ações educacionais de União, Estados e municípios; criação do Fórum Nacional de Educação, encarregado de promover conferências nacionais para avaliar e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação; redefinição das competências no regime de colaboração propugnado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação a ser implantado entre os entes federados e instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério em substituição ao Fundef para acolher a educação infantil, média e de jovens e adultos. Uma das ações prioritárias do governo Lula nessa direção será reexaminar os vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso do Plano Nacional de Educação, criando as condições para que, através do esforço com a União, Estados, Distrito Federal e municípios, o percentual de investimentos públicos alcance 7% em relação ao PIB. Serão os primeiros passos para a construção de uma escola em que os alunos efetivamente aprendam, transformando-se em agentes capazes de impulsionar nosso desenvolvimento com cidadania. Newton Lima Neto, 49, é prefeito de São Carlos (SP) e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos. Foi coordenador do programa de educação da Coligação Lula Presidente Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Denis Lerrer Rosenfield: As universidades e o mérito Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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