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QUEM VIGIA A POLÍCIA
É difícil para o cidadão paulista reconhecer méritos na política de segurança pública desenvolvida durante o primeiro mandato do governador Mário Covas. A criminalidade
cresceu e os índices de violência policial continuam altos, embora tenham caído muito em relação à gestão anterior. Num quadro em geral
negativo e que inspira justa apreensão, há no entanto um dado positivo
que não deve ser menosprezado -a
criação e o trabalho levado a cabo pela Ouvidoria da Polícia.
Sua instalação abriu a possibilidade
de um relacionamento mais transparente da sociedade com os agentes de
segurança do Estado. Até então, não
existiam mecanismos para que a população pudesse questionar livremente a conduta da polícia.
A ouvidoria acumulou as funções de
receber denúncias e de dar-lhes ressonância, ao propor e acompanhar
sindicâncias. Várias das acusações
permitiram localizar pontos de tráfico. Cerca de 2.000 policiais envolvidos em corrupção e tortura foram
punidos por causa da atuação da ouvidoria. Houve ainda uma ação propositiva do órgão, como o projeto de
regulamento disciplinar da PM.
Isso ainda é pouco e não basta para
que os problemas da corporação policial e da criminalidade sejam superados. As conquistas da ouvidoria,
cuja atuação ainda é motivo de forte
resistência dentro da polícia, tendem
a ser esvaziadas ou a se tornar irrelevantes a médio prazo se não forem
acompanhadas por mudanças estruturais, que vêm sendo sistematicamente adiadas.
A própria ouvidoria, em funcionamento há mais de três anos, ainda
ocupa salas no gabinete do secretário
estadual da Segurança -situação
obviamente constrangedora e que
prejudica suas finalidades.
O modelo da Ouvidoria da Polícia já
foi adotado em outros Estados, o que
é alentador. Mas tais órgãos não
substituem, obviamente, uma política de segurança eficaz, cujo termômetro são os índices de violência,
alarmantes e, pior, crescentes.
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