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Aeronáutica
"Em relação à reportagem "Forças Armadas alugam suas áreas para aumentar receita" (Brasil, pág.
A4, 28/1), a Aeronáutica esclarece
que as organizações militares do
Comando da Aeronáutica possuem,
em sua maioria, autonomia administrativa para deliberar sobre assuntos desse tipo, conforme estabelecido no decreto 84.905, de 14
de julho de 1980.
Cabe ressaltar que os comandantes de organizações militares são
orientados a atentar para os princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."
ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ , brigadeiro-do-ar, chefe do Centro de Comunicação Social da
Aeronáutica (Brasília, DF)
Unesp
"Em relação ao publicado no quadro "Quem subiu para nota 7" (Especial Pós-graduação, 27/1), informo que o Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de
Química de Araraquara subiu para
o conceito 7, tendo sido um dos
mais bem avaliados pela Capes
dentro de um sistema altamente
competitivo.
Os dois requisitos fundamentais
para os cursos avaliados com nota 7
(internacionalização e solidariedade) são práticas correntes no nosso
programa, com múltiplos intercâmbios internacionais entre docentes, participação de alunos em
"doutorados sanduíches" na Europa, América e Ásia, bem como colaboração na criação e na consolidação de outros cursos de pós-graduação no país."
WAGNER VILEGAS , coordenador do programa de
pós-graduação em química (Araraquara, SP)
Nota da Redação - Leia abaixo a
seção "Erramos".
STF
"Peço que sejam transmitidas ao
doutor Joaquim Falcão as minhas
congratulações pelo texto "A pauta
do Supremo" ("Tendências/Debates", 27/1).
Espero que o ideal jurídico democrático expresso em suas linhas encontre apoio suficiente para ser levado a efeito."
RENATO BENEVIDES (Rio de Janeiro, RJ)
"Digna de aplausos a opinião de
Joaquim Falcão acerca da atuação
do Supremo Tribunal Federal, na
qual defendeu uma maior necessidade de realização de súmulas
vinculantes.
A reforma do Judiciário advinda
da emenda constitucional 45 propiciou ao STF a possibilidade de produzir súmulas vinculantes com o
poder de vincular as decisões tanto
do Poder Judiciário, em todas as
instâncias, como da administração
pública.
Infelizmente, o STF ainda não
dotou esse novo contexto jurídico
de eficácia, pois da EC 45 até hoje
somente três súmulas vinculantes
foram estabelecidas."
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS (Uberaba, MG)
Ocaso da ética
"Concordo com a opinião do senhor José Humberto Pinto ("Painel
do Leitor", 27/1) a respeito do "Big
Brother Brasil". Que tristeza ver
tanta bobagem e alienação. Como
degrada a procura desenfreada e insana por aumento de audiência.
Pessoas sendo levadas aos excessos de bebidas e sensualidade. E o
que dizer do apresentador? Há dez
ou 15 anos eu o tinha na conta de intelectual, por ser escritor e cineasta.
E hoje?
Espero sinceramente que a TV
Globo reformule este programa
-para o bem do povo brasileiro."
GERALDO MAJELLA TEIXEIRA (Curitiba, PR)
Educação
"Alguns "educadores de gabinete"
deveriam fazer um estágio probatório em escola pública.
Achar que teorias importadas
condizem com a realidade brasileira é, no mínimo, desconhecer a
complexidade do sistema educacional. O Brasil não é a Finlândia nem
a Suíça. São sociedades completamente distintas. Progressão continuada e outras falácias educacionais dificilmente se aplicam ao Brasil, devido a uma série de fatores, do
social ao estrutural.
Educação é investimento: professores qualificados e bem remunerados, infra-estrutura operacional em
todos os setores da escola -do administrativo ao pedagógico-, consciência e responsabilidade familiar.
Quando um dos elos não funciona, a qualidade do processo fica
comprometida."
ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA , professor (Taboão da Serra, SP)
Suplentes
"A palavra "Senado" causa revolta
na maioria da população. A enxurrada de escândalos que envolveu
nos últimos tempos a maioria dos
senadores é de arrepiar qualquer cidadão com um pouco de lucidez.
A eleição de Garibaldi Alves no
lugar de Renan Calheiros foi uma
cortina de fumaça para acobertar a
maioria de oportunistas que vão
continuar dominando aquela Casa.
Vinte por cento dos senadores
que lá estão não receberam nem um
voto sequer. Nenhum eleitor no
Brasil sabia da existência desses
elementos. Foram para lá por meio
de arranjos financeiros. Não importa se são honestos ou não. São intrusos numa Casa onde só deveria
existir representantes eleitos.
E lá estão por que? Porque os que
foram eleitos por meio do voto popular boicotam há dez anos a votação de uma lei que acabe com essa
pouca-vergonha.
E fazem isso porque levam a tiracolo os suplentes que patrocinaram
suas campanhas ou que são seus parentes."
WILSON GORDON PARKER (Nova Friburgo, RJ)
Trânsito
"O senhor Robert A. Sharp ignora
em sua carta ("Painel do Leitor",
27/1) aquilo que foi amplamente divulgado pelo governo estadual e está registrado de forma bastante clara nos decretos que tratam da nova
composição do Cetran e a posterior
nomeação dos integrantes para o
conselho.
A medida foi tomada por um único motivo: adequá-lo à resolução
244 do Contran, que estabeleceu
novas regras de funcionamento para todos os Cetrans.
Com a modificação, o governo zelou pelo cumprimento das normas
e pela legalidade das ações do órgão
que tem a missão de julgar os recursos de multas."
JULIANO NÓBREGA , coordenador de imprensa da
Secretaria de Comunicação do Estado de São
Paulo (São Paulo, SP)
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