São Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

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Editoriais

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Divisão boliviana

ATÉ O MOMENTO , ao invés de pacificar as forças em disputa e aprofundar a institucionalização democrática, o referendo para aprovação da nova Constituição boliviana teve como consequência uma nova radicalização no país.
Os resultados parciais indicam que o texto foi aprovado com cerca de 60% dos votos. Mas os departamentos bolivianos mais ricos votaram majoritariamente contra a Carta. Permanece a divisão entre essas unidades e a região andina, de maioria indígena, apoiadora de Morales.
Morales teve uma vitória mais modesta do que desejava. A oposição mais radical foi derrotada com uma votação que, a despeito das denúncias de uso da máquina, foi inequívoca.
Mas os ânimos permanecem exaltados. Parte disso decorre do texto aprovado. Com 411 artigos, ele limita o tamanho de propriedades, dá direitos desiguais a indígenas e não-indígenas -a favor dos primeiros- e abre caminho para a politização da Justiça.
Parte importante da nova Constituição ainda deve ser regulamentada. Esse processo dominará a agenda política no país até as eleições de dezembro. Seria uma oportunidade para o aperfeiçoamento do texto na norma infraconstitucional. Mas, a julgar pela animosidade, o espaço para o consenso se estreita.


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