São Paulo, terça-feira, 29 de junho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Educação
"Na reportagem "Tarso Genro como prefeito vetou o teste do Tarso Genro ministro" (Cotidiano, 26/6), há uma evidente omissão que distorce a posição do signatário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A Folha omite que o Saeb foi aplicado pela primeira vez em Porto Alegre em 1995, no meu primeiro mandato como prefeito. Em 2001, quando fui novamente prefeito, o teste também foi aplicado normalmente. O meu secretário de Educação em 2001 era o professor Eliezer Pacheco, atual presidente do Inep. Com que propósito a Folha omitiu a informação? Para criar uma falsa contradição entre a ação do ministro e a ação do prefeito? Que me desculpe a Folha por obstruir a sua tese, mas o reconhecimento da necessidade da avaliação pelo signatário já ocorrera muitos anos antes da minha nomeação como ministro."
Tarso Genro, ministro da Educação (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Antônio Gois - A informação que o ministro diz ter sido omitida está no quarto parágrafo da reportagem. A participação de Porto Alegre no Saeb desde 1995 não foi oficial, segundo Ivam Martins, atual coordenador do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação. O texto também registrou que, segundo Eliezer Pacheco, a aplicação do exame em 2001 foi normal.

As células-tronco a serviço da vida
"Foi com muita alegria que tomei conhecimento da preocupação dos bispos da CNBB com a necessidade de somar esforços para atender sempre melhor os que sofrem de doenças degenerativas e os portadores de necessidades especiais ("As células-tronco a serviço da vida", Opinião, pág. A2, 26/6), pois é isso o que move os cientistas de 63 países que buscam nas pesquisas com células-tronco a esperança de tratamento para inúmeras doenças. Esses pesquisadores certamente gostariam que células-tronco adultas -inclusive as obtidas de cordão umbilical- tivessem o potencial terapêutico necessário para substituir os vários tecidos, mas sabem que só as células-tronco embrionárias têm o potencial de diferenciar-se em todos os tecidos humanos. A vida que queremos preservar não é a de embriões congelados, mas, sim, aquela dos inúmeros pacientes que estão morrendo vítimas de doenças degenerativas ainda sem tratamento. Esses pacientes não têm tempo para esperar! É impossível olhar para uma criança que está morrendo e para um embrião congelado que vai ser descartado (e que, mesmo que fosse implantado em um útero, teria uma chance baixíssima de se tornar uma vida) e acreditar que se trate da mesma vida humana. É impossível que uma pessoa possa olhar nos olhos de um filho preso a uma cadeira de rodas e dizer-lhe que sua vida vale menos do que a de um embrião congelado. O que nos move não são interesses econômicos. O que os cientistas estão pedindo ao Senado é a oportunidade de fazer no Brasil as mesmas pesquisas que são feitas hoje na maioria dos países da Europa, no Japão, na Coréia do Sul, no Canadá, na Austrália e em Israel. O que esses cientistas querem é poder olhar nos olhos desses pacientes com a certeza de que se está tentando o melhor."
Mayana Zatz, professora titular de genética, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano do Instituto de Biociências da USP e presidente da Associação Brasileira de Distrofia Muscular (São Paulo, SP)

Consumo
"O questionamento sobre o paradeiro dos consumidores, feito na coluna de Antônio Ermírio de Moraes de domingo ("A gula do Estado e a pobreza do povo", Opinião, pág. A2), fez-me pensar em uma coisa: será que a cultura do consumo é a única forma de melhorar a vida das pessoas? Talvez isso seja bom para o FMI, para as eleições e para os poucos ricos do país, mas, para a massa desfavorecida, hoje a maior preocupação ainda é saber onde estão a comida, a escola, a saúde e a segurança, que deveriam estar sob a responsabilidade do Estado."
José Eugênio (Belo Horizonte, MG)

Cinema
"Sobre o texto "Ministério libera filmes inadequados a menores" (Ilustrada, pág. E4, 28/6), o Ministério da Justiça esclarece que as alterações no processo de classificação indicativa de filmes não propõem nem permitem a entrada indiscriminada de crianças e de adolescentes em salas de cinemas cujas obras tenham conteúdos impróprios ao referido público, conforme sugerem os títulos da reportagem. Tais mudanças, que foram amplamente discutidas com a sociedade e serão regulamentadas por meio de portaria a ser assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criam a possibilidade de que crianças e adolescentes com idade entre dez e 16 anos possam assistir a filmes cuja classificação indicativa seja imediatamente superior à faixa etária do menor desde que acompanhados dos pais ou de pessoa maior de idade que tenha autorização por escrito dos pais ou responsáveis e com firma reconhecida em cartório. A portaria determina que não será permitido, em nenhuma hipótese, o acesso de crianças e adolescentes a diversões ou espetáculos públicos cuja classificação recebida corresponda a "inadequado para menores de 18 anos". As alterações no processo de classificação de filmes são de competência restrita do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça. São medidas com foco na proteção à infância e à juventude e no reconhecimento da responsabilidade compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado, de acordo com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente."
Renatha Melo, assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça (Brasília, DF)

Parque Grande Sertão Veredas
"A reportagem "Parque maior reduz área agrícola na BA" (Agrofolha, 22/6) traz uma visão unilateral de defensores do agronegócio. Para a efetivação da proposta, foram realizados, conforme determina a lei, estudos técnicos e consulta pública. Os estudos foram embasados em anos de pesquisas. As consultas foram realizadas em 31/5 e em 1º/6 de 2003 -duas audiências públicas, uma em Cocos (BA) e outra em Formoso (MG), da qual participaram diversas instituições governamentais e não-governamentais e cidadãos em geral. Em Cocos, não houve nenhuma objeção. Em Formoso, apenas dois fazendeiros se manifestaram contrariamente. Houve várias manifestações favoráveis, inclusive de fazendeiros atingidos. Além da necessidade de proteção da biodiversidade da região, serão protegidos também os recursos hídricos, em especial as cabeceiras e nascentes de importantes rios que deságuam no São Francisco. A área tem ótimo grau de conservação e é caracterizada pela existência de grandes fazendas improdutivas e de solos pobres. Uma comissão de representantes de diversas entidades de Cocos e um grupo de mais de cem ONGs manifestaram apoio à ampliação do parque. Existem formas de desenvolvimento da região que buscam a sustentabilidade e a inclusão social, e não somente a convencional forma da agricultura mecanizada baseada em monocultivos."
Cesar Victor do Espírito Santo, superintendente-executivo da Fundação Pró-Natureza -Funatura (Brasília, DF)


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