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ANTONIO DELFIM NETTO
Caos político x ordem econômica
Estamos vivendo um momento
preocupante, em que paixões desatinadas podem comprometer mais
uma vez o futuro do Brasil. Dos países
"esperanças do século 21" (os BRICs:
Brasil, Rússia, Índia e China), somos o
único que já acertou as suas contas
com o passado e no qual as diferenças
étnicas, religiosas e de linguagem não
têm nenhum papel histórico. Nada,
portanto, pode impedir o nosso pleno
desenvolvimento a não ser a paixão
política que pretende que estejamos
no "caos político". Perplexo diante
dos fatos recentes, o próprio presidente quer ver esclarecidas todas as dúvidas "cortando na própria carne" se for
preciso. Isso não deve nos intimidar,
pois as instituições darão conta do recado e se fortalecerão, como aconteceu no passado recente.
Essa espécie de catarse aristotélica a
que estamos assistindo não levará ao
caos, mas à sua própria superação
com a purgação dos agentes e da sociedade. O resultado final será um
aperfeiçoamento do corpo político.
Este estará cada vez mais próximo de
ajustar-se às necessidades de uma república democrática com os múltiplos
objetivos de garantir a plena liberdade
individual num quadro de justiça, de
relativa igualdade e de razoável eficiência econômica.
O que não podemos e não devemos
é perder o passo da história, confundindo eventuais problemas de corrupção com os problemas econômicos. Estes devem resolver-se no universo da política econômica, uma sutil
combinação de "ciência" e arte que
certamente depende do universo político. As CPIs, o Ministério Público, a
Polícia Federal e, no fim, o Poder Judiciário deverão providenciar a feitura
da "justiça", e não a promoção da
"vingança".
Isso deve manter ocupado um pequeno segmento do Congresso (certamente menos de 10% de seus membros) nas CPIs. O grosso dos congressistas, sobre os quais não pesa nenhuma dúvida, pode e deve manter o ritmo legislativo atento às eventuais conclusões das CPIs. Estas devem concentrar-se nas propostas de aperfeiçoamento do sistema. A "justiça" individual será feita na esfera da Polícia
Federal, do Ministério Público e do
Poder Judiciário.
Esta nos parece ser a hora ideal para
uma ação conjunta do governo, das
oposições e da sociedade civil capaz de
formular um novo programa econômico, sério, realista e profundo, para
desenrolar-se durante muitos anos. É
preciso eliminar, de uma vez por todas, os condicionantes construídos na
Constituição de 1988 (e agravadas
posteriormente) para limitar a ação
do Poder Executivo no campo dos
gastos governamentais. Os últimos 17
anos foram de patinação e sacrifícios,
com resultados pífios: controlamos a
inflação à custa de espoliar o setor privado, elevando o endividamento estatal e a carga tributária bruta a limites
até então impensáveis, o que reduziu o
crescimento à ridícula média de 2,3%
ao ano! Estamos hoje numa armadilha em que a política monetária transformou o real na moeda mais valorizada do mundo. É hora de libertá-la
para que possa exercer o seu papel como em outros países, cuidando da estabilidade da moeda sem pôr em risco
o desenvolvimento. Só a política fiscal
pode fazer isso!
Antonio Delfim Netto escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
@ - dep.delfimnetto@camara.gov.br
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