São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2002

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DEMOGRAFIA MADURA

Que o Brasil vai se tornando rapidamente uma sociedade mais idosa já se sabe. A queda abrupta nas taxas de natalidade e o progressivo aumento da expectativa de vida explicam essa evolução. Nem sempre se levam em conta os principais efeitos dessa transição demográfica e o tamanho dos desafios que representam para a organização social, de modo geral, e para as políticas públicas, em particular.
Dados do Censo indicam que a população idosa (com mais de 60 anos), em 2000, era composta de 14,5 milhões de pessoas. Eram 10,7 milhões nove anos antes. Em 1980, havia no país 16 idosos para cada cem crianças; em 2000, essa proporção praticamente dobrou: 30 idosos para cada cem crianças.
A principal armadilha do perfil demográfico para o qual o Brasil vai migrando é a relação que se estabelecerá entre o mercado de trabalho, de um lado, e a seguridade social, de outro. Até aqui, funciona um modelo previdenciário no qual os que trabalham ajudam a custear as pensões dos que se aposentaram. Dinheiro público proveniente de outras fontes, como impostos e endividamento, completam o financiamento seja dos déficits entre contribuições e benefícios, seja dos estipêndios a quem não contribuiu ao longo de sua vida -caso da aposentadoria rural. Mas o modelo é difícil de ser sustentado ao longo do tempo.
Ademais, para obter renda que considerem suficiente, os idosos tendem a adiar a saída do mercado de trabalho. A esse respeito, os dados do Censo 2000 mostram que um terço da população acima dos 60 anos continua exercendo profissão. Sem que o mercado de trabalho cresça, o resultado é o aumento da competição pelo emprego e a queda do rendimento médio, tendendo a prejudicar as gerações mais jovens.
Ajudaria mudar as regras da Previdência para um sistema em que o indivíduo, ao se aposentar, se beneficiasse da poupança que fez durante seu tempo na ativa. Mas, sem que o Brasil rompa o padrão de crescimento medíocre e intermitente (e a poupança dessa nova Previdência pode ajudar nessa tarefa), qualquer sistema de seguridade social enfrentará graves problemas.


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