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 São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Previdência "Parabenizo os parlamentares que não deram ouvidos a uma minoria que quer manter privilégios indecorosos na reforma da Previdência. Torço para que o governo continue firme no propósito de não desfigurar a proposta, que será boa para o país." Liana Maura Barreto (São Paulo, SP) 
"Sem meias palavras: a greve programada da magistratura é uma vergonha. Nem digo do mérito de suas reivindicações e dos efeitos futuros para a instituição de tal ato mal pensado. Mas é inacreditável que senhores em princípio com tanta sabedoria e com o melhor senso de justiça esqueçam que suas funções, mais do que indispensáveis ao funcionamento de uma sociedade, são públicas. Ninguém melhor do que eles deveria saber separar os interesses da corporação dos interesses de seus jurisdicionados. Ou não percebem que a greve prejudica terceiros, e não só o Executivo? O "argumento greve" é infantil, egoísta, chantagista e arbitrário. Infantil porque mostra a incapacidade de negociar, típica de uma criança mimada. Egoísta porque demonstra que, antes e acima de tudo (e de todos), o que importa é a defesa dos interesses particulares da categoria. Chantagista porque se utiliza de um mecanismo ilegítimo e cruel para atingir o fim defendido. E arbitrário porque se utiliza do poder da função para decidir impunemente por tal opção. Por que nunca se viu movimento tão forte e unido em prol da melhoria do próprio Poder Judiciário?" João Batista Schmitt de Nonohay, advogado (Porto Alegre, RS) Precatórios "Uma das funções do STF é determinar que os Estados cumpram com suas obrigações, fazendo-os pagar os precatórios -dívidas assumidas pelos Estados, não pagas e que passam de governo para governo de forma irresponsável sem que sejam tomadas providências. São dívidas que os Estados têm com o contribuinte, que pode, por exemplo, ter tido o seu único imóvel retirado de sua propriedade para que fosse feita uma nova avenida. Em outros casos, pode ser o pagamento de dívida alimentar. Os Tribunais de Justiça dos Estados pedem insistentemente ao órgão máximo da Justiça uma intervenção nesses Estados para que essas dívidas sejam pagas. E o que faz o STF? Nada. Absolutamente nada. Sempre com a alegação da não-interferência política nos Estados, deixa de cumprir sua obrigação constitucional. Se a desempenhasse, o Judiciário não estaria na situação vexatória em que se encontra, pressionado por governadores de Estados endividados, sempre sob o manto protetor da Justiça maior." René Pereira de Carvalho, procurador de Justiça e membro nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (São Paulo, SP) Energia "Parabenizo a Folha pela publicação do artigo "Emprego e crescimento com energia limpa", de Antônio Ermírio de Moraes (pág. A2, 27/7). Ele põe o dedo na ferida ao mostrar que o "fantasma" do "apagão" retornará caso o Brasil volte a crescer 3% ao ano, percentual que ainda é insuficiente para absorver os jovens que entram anualmente no mercado de trabalho. Como o próprio autor diz, "o Brasil tem um enorme constrangimento energético para fazer crescer o seu PIB, aumentar o emprego e reduzir o desemprego". Nesse contexto, temos um enorme potencial a explorar: as fontes alternativas de energia limpa e renovável. No caso dos transportes, o avanço do álcool e do biodiesel reforça o interesse na energia renovável. É a preocupação com alternativas limpas e renováveis que diferencia a política energética do Brasil da dos Estados Unidos." Arnaldo Jardim, deputado estadual (PPS-SP), coordenador da Frente pela Energia Limpa e Renovável (São Paulo, SP) Embaixada em Portugal "Lamento profundamente que uma coluna de tanta credibilidade como o "Painel" da Folha tenha cometido erro tão grosseiro como na nota "Até o último segundo", de 11/7. Não sou homem apegado a funções nem a cargos. Sempre busquei servir ao meu país sem visar a vantagens pessoais, daí a indignação pelas insinuações falaciosas. No início do novo governo, enviei carta ao Itamaraty em que informava a minha disposição em facilitar as mudanças de praxe que pudessem ocorrer dentro do espírito que marcou a transição do presidente FHC. Sempre deixei claro que não seria um problema nem empecilho aos objetivos e anseios do novo governo. Da mesma forma agi ao receber do gabinete do ministro das Relações Exteriores a notícia da indicação do ilustríssimo ex-deputado e presidente de honra do PMDB, o senhor Paes de Andrade, para me suceder. Na ocasião, fui informado de que, além das férias, teria direito a 60 dias de trânsito para deixar o posto. De pronto, abri mão do período de trânsito e marquei minhas férias para o final deste mês, após a reunião da CPLP (em 19/7). Mesmo de férias, estarei em Lisboa, preparando-me para deixar o posto a meu sucessor. Sobre a visita do senhor presidente do Brasil, fui informado de que o receberia na condição de embaixador, o que fiz com muito prazer. Por isso é inexata a nota quando afirma o contrário. Bastaria que se lessem as reportagens de Clóvis Rossi para saber que participei da assinatura do tratado Brasil/ Portugal, bem como do cumprimento da extensa e exitosa agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste país. Portanto é totalmente sem base e gratuito insinuar que o novo embaixador não tomou posse por conta de artifícios menores relacionados às férias a que tenho direito. Como disse, reduzi de 90 para 30 dias o período que o próprio Itamaraty me concedeu para a transição. Desconhece o "Painel" que um embaixador somente toma posse quando entrega as credenciais ao titular máximo de um país, em uma audiência específica concedida para isso." José Gregori, embaixador do Brasil em Portugal (Lisboa, Portugal) Resposta do jornalista Otávio Cabral, do "Painel" - José Gregori pediu férias ao Itamaraty no dia 2 de julho, sabendo que Lula pretendia ser recebido em Portugal por Paes de Andrade, o novo embaixador. Como as férias foram marcadas antes de o governo português dar o aval formal ao novo nome (8 de julho), a substituição não pôde ser efetuada. Inspeções veiculares "Causa espanto a notícia de que as inspeções em veículos podem começar em 2004 (Cotidiano, 25/7). Mais um tributo entre as dezenas que já são impostas à população brasileira. Será um tributo criado com a alegação de que ajudará a diminuir o número de acidentes. Será que o grande fator responsável pelos acidentes é o estado de conservação dos veículos, ou seriam as péssimas condições das rodovias?" Melchior Moser (Timbó, SC) Fina flor da música "Não é possível, mas os deuses devem estar às birras com a "fina flor" da música no nosso planeta. Numa paulada só, no mesmo mês, nos levaram dois mestres ilustres, reconhecidos pelas inconfundíveis vozes: Compay Segundo e Noite Ilustrada. Assim é demais, haja coração! Seria possível uma trégua?" Edson Domingues (São Paulo, SP) Texto Anterior: Ruy Altenfelder: O trabalho é maior do que as crises Próximo Texto: Erramos Índice |
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