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São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Governo Lula
"Sempre nutri um sentimento de muito respeito, carinho e admiração pelo nosso atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Anteontem, com Lula dando sua solidariedade aos familiares das vítimas de Alcântara durante o velório e chegando às lágrimas com tanta transparência e sinceridade, senti-me também respeitado por um chefe de Estado."
William Sanches de Souza (São Paulo, SP)

Reforma agrária
"Segundo o Painel (página A4, 25/8), o governo federal proporá um acordo com os Estados para a reforma agrária: "A União desapropriaria as terras para os assentamentos, e os governadores garantiriam a infra-estrutura, como iluminação, água e transportes". Se isso se confirmar, concluiremos que o PT é um partido irresponsável. Os governadores não dispõem de dinheiro para cumprir as suas promessas de campanha e agora têm de assumir as promessas de Lula. O PT passou 23 anos afirmando que os governos não faziam a reforma agrária por falta de "vontade política". Em campanha, Lula prometeu a maior reforma agrária do planeta, absolutamente pacífica. Em seis meses de sua gestão, o MST invadiu 114 propriedades rurais, contra 103 em todo o ano de 2002. Agora que já se estabeleceu um clima tenso, com mortes, invasões e saques por toda a parte, vem o governo federal e sugere dividir responsabilidades com os governadores para cumprir promessas feitas no calor dos palanques. Só pode ser piada."
Rodrigo Borges de Campos Netto (Brasília, DF)

Reforma da Previdência
"Só uma pergunta, aparentemente ingênua, suscitada por uma das fotos da Folha de ontem (Brasil, página A8): será que os senhores deputados estariam comemorando caso a reforma da Previdência atingisse as suas aposentadorias (integrais após dois mandatos, isto é, oito anos)? Não é preciso responder."
Regina Celia Bega dos Santos (São Paulo, SP)

Racismo e STF
"Estou de luto fechado: acabo de ler na Folha (Brasil, pág. A12 de ontem) que Carlos Ayres de Britto, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto favorável à anulação da condenação de Siegfried Ellwanger, editor de livros anti-semitas no Rio Grande do Sul. Não se trata apenas de discutir uma questão semântica ou mesmo científica -se existem "raças" ou não- para compreender a gravidade do assunto. Todos sabem perfeitamente o que é "crime de racismo" e que sua trágica história continua a nos ameaçar ainda no século 21. A condenação explícita da propaganda contra os judeus (ou contra quaisquer outros que possam ser atingidos na sua dignidade de seres humanos) é obrigação de todos os que reconhecem os direitos humanos, fundamentais e universais. As declarações internacionais sobre eles, desde pelo menos 1948, condenam todo tipo de racismo. A argumentação jurídica nesse sentido é conhecidíssima, no Brasil e no mundo. O que houve? Estou tristíssima e perplexa."
Maria Victoria de Mesquita Benevides, professora titular da USP e membro da Cátedra Unesco-USP de Educação para a Paz e os Direitos Humanos (São Paulo,SP)

Anvisa
"Sobre o texto "Detector de droga será vendido em farmácia" (Cotidiano, pág. C4, 26 de agosto), esclareço que a Anvisa concedeu registros à empresa distribuidora do aparelho para quatro versões do produto baseada na lei nš 5.991/73, que define normas para o mercado farmacêutico. O registro dá a empresas autorizadas, incluindo farmácias e distribuidoras, o direito de comercializar o produto. A autorização é dada mediante a verificação de que todas as exigências legais e técnicas são cumpridas, não tendo nenhum significado ético ou moral. Em se tratando de testes que têm margens de erro e que podem ser interpretados equivocadamente, recomendamos que sua utilização seja feita por profissionais habilitados e obedecendo aos critérios éticos consagrados, em especial a informação e o consentimento das pessoas submetidas a eles."
Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasília, DF)

Ouvidoria da polícia
"A propósito da indignação manifestada pelo senhor Luiz Carlos Durães sobre afirmações minhas ("Painel do Leitor", página A3 de ontem), afirmo que concordo em parte com seu ponto de vista. Todavia cumpre-me esclarecer que, neste caso, a síntese é inimiga da informação fidedigna. Em entrevista ao caderno Cotidiano, apontei falha no corpo legislativo pátrio no tocante à participação popular obrigatória na elaboração de políticas públicas de segurança, presente no caso da legislação ambiental. Porém fiz essa observação sob aspecto genérico e indo ao encontro do anseio de ampliar e consolidar essa participação. Na ocasião, enalteci iniciativas pontuais altruístas, especialmente no caso do bairro do Bom Retiro, cujo conselho comunitário de segurança faz um trabalho louvável, do qual tenho pleno conhecimento. Mas a pressão pela objetividade fez com que essa alusão fosse suprimida do conteúdo da reportagem. Por fim, esclareço que a divulgação de dados por parte da Ouvidoria da Polícia é obrigação legal. Em consonância com o leitor, julgo um equívoco trabalhar com dados estatísticos de modo alarmista. Reafirmo o anseio desta ouvidoria em consolidar parcerias com toda a sociedade civil, notadamente os Consegs."
Itajiba Farias Ferreira Cravo, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

PT x PSDB
"O ataque da bancada do PSDB na Câmara Municipal à coluna de Elio Gaspari "A derrota de Marta é sonho" (Brasil, 24 de agosto) mostra a atitude de uma oposição que apela, tentando manchar a imagem de um governo que faz uma administração de boa qualidade. Gaspari desmistificou a acusação de aumento dos tributos, já que a maioria da população está isenta do IPTU. E mostrou os dois grandes méritos da prefeita Marta Suplicy: a reorganização da cidade após o caos Pitta/Maluf e a inclusão de milhares de famílias de baixa renda, por meio de educação de qualidade e de programas sociais. Neste cenário, resta à bancada do PSDB inventar mentiras como a dolarização da cobrança da água, ao mesmo tempo em que os tucanos vendem as ações da Sabesp -uma forma de privatizar a empresa pela porta dos fundos- e aumentam a tarifa de água em 18,95%. Enquanto nós transformamos nossos sonhos em realidade, o PSDB gera pesadelos para a população."
João Antonio, vereador pelo PT e líder do governo na Câmara Municipal (São Paulo, SP)

Paulo Maluf
"A respeito da carta de Eduardo Guimarães sobre o presidente da Câmara, João Paulo Cunha ("Painel do Leitor", 27/8, pág. A3), no que diz respeito a Paulo Maluf, o leitor tem toda a razão: realmente, é de lamentar que só exista um Maluf, pois, em todos os 645 municípios de São Paulo, não há um que não tenha pelo menos dez obras do ex-governador. O próprio leitor, que mora em São Paulo, quando vai e volta do trabalho, mesmo que mude de trajeto todos os dias, terá obrigatoriamente de passar por uma obra da administração de Maluf."
Adilson Laranjeira, assessor de imprensa de Paulo Maluf (São Paulo, SP)


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