O ministro Luiz Fernando Furlan estima que o excesso de burocracia engole cerca de 5% do PIB nacional, ou seja, US$ 25 bilhões por ano. É um desperdício inaceitável.
Novos estudos do Banco Mundial ("Doing Business", 2005) confirmam a estimativa do ministro. Entre 145 países pesquisados, o Brasil ocupa as últimas colocações em vários indicadores de eficiência administrativa.
No que tange ao custo da dispensa na área trabalhista, por exemplo, nosso país ocupa o 142º lugar. Estamos melhor apenas que Serra Leoa, Laos e Guatemala.
Quanto ao tempo necessário para abrir uma nova empresa, estamos na 141ª posição. O Banco Mundial registrou 151 dias como o mínimo necessário para tal empreendimento. Pior que isso só Haiti, Laos, Congo e Moçambique.
Na recuperação de créditos no caso de falência, o Brasil está em 138º lugar. Na escala de rigidez para contratar novos trabalhadores, a nossa legislação nos coloca na 134ª posição. Há apenas 11 países africanos que estão pior. Para solucionar uma pequena pendência comercial, gasta-se no Brasil, em média, 566 dias. Estamos na frente apenas da Bolívia, Guatemala e Uruguai.
Não há dúvida. O Brasil não consegue se livrar do veneno da burocracia. Desde os tempos do ex-ministro Hélio Beltrão, na década de 80, que se fala em desburocratizar o país. Muitas das simplificações que ele introduziu foram reeditadas mais tarde por ação da própria burocracia, como é o caso, por exemplo, do reconhecimento de firmas.
A burocracia é um veneno que parece ter vida própria. A depender dos burocratas, ela jamais diminuirá. Afinal, eles vivem de criar dificuldades para vender facilidades. Burocracia e corrupção são irmãs siamesas.
Isso atrapalha a vida das pessoas e das empresas e, em última análise, interfere no curso de desenvolvimento do país. As nações mais avançadas, de um modo geral, são mais simples no modo de administrar os negócios e a economia como um todo.
A existência e a persistência do atual cipoal burocrático decorre de leis de má qualidade. Ao querer controlar todos os detalhes, muitas vezes, os legisladores acabam criando monstrengos que ajudam apenas os burocratas de má-fé.
Estamos numa fase de reaquecimento da economia. Temos muitos entraves para manter esse "pique" por muito tempo. Todos conhecem as restrições do país na área de infra-estrutura.
A essas restrições temos de acrescentar os entraves da burocracia, que ocorrem nos três níveis de governo, para infernizar a vida dos cidadãos, e que devoram US$ 25 bilhões anuais. Chega de desperdícios. Está na hora do Brasil realizar também uma grande faxina nessa área.