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São Paulo, quinta-feira, 30 de janeiro de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Jetons
"Parabéns à Folha por soprar o pó que se acumula sobre o bico lucrativo de membros do governo ("Estatais engordam salários de ministros", Dinheiro, 26/1). Este jornal deve dar continuidade ao assunto, cobrando não só o fim da farra, mas propostas de mudanças conceituais. Não devemos tratar a discussão no campo da moral, sobre privilégios e direitos. Trata-se de questionar a carência de criatividade e a ausência de propostas gerenciais inovadoras."
Vicente de Paula Silva (Brasília, DF)


Direto no ponto
"Por que em vez de fornecer o cartão-alimentação o governo não distribui cestas básicas, já que há tantas restrições à compra de itens que não façam parte da cesta básica, de acordo com a reportagem "Executores ainda divergem sobre fome zero" (Brasil, 28/1)?"
Kelly Fernandes (São Paulo, SP)


Tempo
"É fora de dúvida que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva gerou expectativa favorável, talvez exagerada, em amplas camadas da população, principalmente entre os mais pobres e excluídos. Pedir paciência a essas pessoas pode soar risível. Não há, porém, outra saída. O novo governo recebeu o país em frangalhos e Lula não é mágico nem Deus para transformar uma realidade tão perversa e longamente sedimentada. Para piorar a situação, o presidente dos EUA, George Bush, ameaça tocar fogo no mundo já conturbado com a invasão do Iraque. Tendo em conta o quadro que se apresenta, poderíamos conceder ao governo Lula moratória de um ano para, só a partir de 2004, começarmos a cobrar a efetivação dos compromissos de campanha. Queremos as mudanças, em destaque a do modelo econômico, além das previdenciárias e trabalhistas, respeitados, é claro, os direitos adquiridos."
Lúcio Flávio V. Lima (Brasília, DF)


Editorial
"O editorial da Folha de 27/1 ("Brotos de concreto') resume o compromisso anticorrupção do atual governo municipal a uma peça de marketing, o que não é justo. O próprio acompanhamento da Folha aos trabalhos e resultados da Ouvidoria mostra o empenho da prefeita Marta Suplicy no combate à corrupção. Foram demitidos dezenas de servidores a bem do serviço público. A recente aprovação na Câmara do projeto "Via Rápida" é exemplo desse empenho. A obra irregular citada no editorial foi embargada, seu proprietário multado e todas as providências legais estão sendo tomadas. Para melhor informar os leitores da Folha, ressaltamos que a referida construção irregular nada tem a ver com os processos desaparecidos em administrações anteriores. Foi este governo que descobriu o sumiço dos processos e abriu uma licitação pública para contratar uma auditoria externa que irá apurar responsabilidades."
Antonio Donato Madormo, secretário municipal das Subprefeituras (São Paulo, SP)


Previdência
"Senhor ministro da Previdência, a solução para acalmar os insatisfeitos é muito fácil. Que tal cada categoria -militares, Judiciário, Legislativo, funcionários públicos e privados- gerir a sua própria previdência, tanto na arrecadação de recursos como no pagamento dos benefícios? Dessa forma, cada um arrecada quanto acha justo e paga quanto pode. Eu, como aposentado privado, ficaria muito satisfeito em deixar de complementar a aposentadoria desses privilegiados, pois, mesmo aposentado, se quero sobreviver tenho que continuar trabalhando e contribuindo para a Previdência sem nada receber sobre essas contribuições, além de ver o valor real de meu salário-aposentadoria se desfasar cada vez mais, a cada aumento do salário mínimo ou pela inflação."
Arnaldo Comerlati (São Paulo, SP)


Sem comemoração
"'A esquerda israelense sofreu sua maior derrota e o Likud elegeu sua maior bancada em toda história de Israel" (Mundo, 29/1). As palavras de Sharon em seu discurso de vitória -"Não há motivo de celebração'- traduzem perfeitamente o sentimento geral da população do Estado judeu. Esses resultados eleitorais refletem a triste constatação de que o processo de Oslo resultou numa catástrofe sem precedentes para judeus e palestinos, além da desilusão quanto a quaisquer possibilidades de sucesso de negociações que venham a ser realizadas com o sr. Arafat. O consolo, contudo, é que praticamente ninguém em Israel está celebrando isso, nem mesmo os vitoriosos nas últimas eleições. O anseio coletivo pela paz continua bem vivo, apesar da sombria perspectiva de que ela possa não se concretizar a curto prazo."
Jorge A. Nurkin R.B. Cintra (São Paulo, SP)


Cultura
"São no mínimo preocupantes as declarações da atual secretária de Estado da Cultura, Cláudia Costin, de que poderá solicitar revogação de decreto já assinado pelo governador para a criação do Museu do Imaginário do Povo Brasileiro (MIPB), a ser instalado no antigo prédio do Dops (Ilustrada, 29/1, pág. E3). Dizer, desqualificando a iniciativa, que seria um projeto de vanguarda, demonstra -se confirmada a declaração- que a secretária que foi nomeada para cuidar da gestão pública na cultura do Estado de São Paulo não está sintonizada com as necessidades que tal cargo exige, que vão além de simplesmente adoção de modismos de gestão mais compatíveis ao setor privado. É preciso muito mais para entender as nuances de um cargo público no âmbito da cultura."
Martin Cezar Feijó (São Paulo, SP)


Escola Base
"A propósito da reportagem "Pedido de indenização vai ser reexaminado" (Cotidiano, 27/1), não considero correto o comentário a mim atribuído, no sentido de que haveria excesso de formalismo no entendimento a respeito da prescrição do eventual direito de se requerer administrativamente a indenização cabível pelos prejuízos sofridos com o episódio da Escola Base. A ocorrência, ou não, da prescrição é assunto que suscita controvérsias jurídicas, como bem evidenciam as manifestações divergentes exaradas no expediente a que se refere a reportagem. Todavia, sob o ponto de vista rigorosamente técnico, não merece censura o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado, então prevalecente. Em nenhum momento antecipei qual seria a decisão da Procuradoria Geral do Estado, caso a interessada Paula Alvarenga viesse a apresentar requerimento administrativo, com fundamento na lei estadual nš 10.177/2000."
Mario Engler Pinto Junior, procurador-geral-adjunto do Estado (São Paulo, SP)


Armados
"Permitir o porte de armas de fogo aos vigias de rua não é solução para diminuir a insegurança da população, e sim mais um problema. Fatalmente teremos um novo (e imenso) contingente de cidadãos armados e despreparados, exercendo uma função que não é a sua, arriscando suas próprias vidas e a dos demais cidadãos e contribuindo para o aumento da circulação de armas de fogo no Estado, o que certamente aumentará o número de armas ilegais em circulação. Não é de leis como essa, que só alimentam o círculo vicioso da violência, que precisamos."
André Zanetic (São Paulo, SP)


TV no futebol
"A discussão entre SBT e Globo a respeito dos direitos de transmissão do Paulistão tem um mérito. Esse vai-e-vem de liminares, umas cassando as outras, mostra claramente como funciona a Justiça em nosso país. Um assunto banal como esse é discutido por juízes, desembargadores e até o STJ, como se não houvessem assuntos muito mais importantes que merecessem a mesma atenção e presteza nas decisões por parte dos julgadores. Quantos processos se encontram inconclusos por décadas? Quantos se arrastam ao longo dos anos sem uma decisão? A maioria deles envolve pessoas que dependem do resultado desses processos para resolverem suas vidas."
Fernando Mazzucchelli (São Paulo, SP)


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