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TENDÊNCIAS/DEBATES
Mutirão das empresas públicas
FREI BETTO
As empresas públicas apresentaram ao presidente Lula, em 29 de
abril, seus projetos de ação no Fome Zero. Mobilizadas pelo Coep (Comitê de
Entidades no Combate à Fome e pela
Vida), mais de 30 empresas somam-se
ao mutirão contra a fome. Neste ano,
elas investirão cerca de R$ 90 milhões,
beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas carentes.
Seria exaustivo elencar todos os compromissos das empresas públicas para
os próximos quatro anos. Do que se
prevê para este ano, merecem destaque
alguns exemplos de responsabilidade
social e de resposta ao apelo presidencial à prioridade de seu governo assegurar a cada brasileiro alimentos em
quantidade e qualidade suficientes.
A Caixa Econômica Federal fez de cada uma de suas agências um ponto de
coleta de alimentos não-perecíveis, bem
como se dispôs a repassar os R$ 50 do
cartão-alimentação a cada família beneficiária do programa.
O Banco do Brasil repassará 50% da
taxa de administração do fundo BB-DI
Básico para iniciativas de gestão empreendedora e qualificação profissional. Em 2003, serão 50 mil pessoas beneficiadas por cerca de R$ 900 mil. O Programa de Redução da Pobreza pela Exportação favorecerá, em 2003, 60 mil
pessoas em comunidades carentes. Cerca de 10 mil empregos temporários serão abertos nos 18 eventos esportivos e
nos 16 culturais patrocinados neste ano
pelo BB. E 20% da bilheteria dos centros
culturais irá para o Fome Zero.
Além de grande investimento em recursos hídricos no semi-árido nordestino, a Petrobras apoiará 400 hortas comunitárias (em quatro anos), criará 20
fazendas marinhas e 116 cooperativas,
destinará R$ 36 milhões para os Fundos
Municipais da Criança e da Adolescência e dará preferência aos projetos sociais priorizados pelo Fome Zero.
A Eletrobrás destinará R$ 13 milhões à
produção de alimentos e ao apoio à piscicultura em áreas vizinhas às suas instalações, favorecerá as comunidades
quilombolas e atingidas por barragens e
estenderá o uso do biodiesel a comunidades carentes do Norte, bem como a
energia solar ao semi-árido nordestino.
Furnas investirá R$ 2,3 milhões em
hortas comunitárias, produção de peixes em reservatórios, cooperativas de
produção, estímulo à contratação de
cooperativas de prestadores de serviços
e capacitará 5.000 jovens em eletricidade, construção civil, mecânica, jardinagem, solda e eletrônica.
O Banco do Nordeste listou 29 ações
destinadas a ampliar o apoio à agricultura familiar; a Finep implementará dez
incubadoras de cooperativas populares;
a Fiocruz desenvolverá 84 iniciativas; o
Serpro implantará quiosques para favorecer as comunidades carentes no acesso à internet; Itaipu destinará ao Fome
Zero os recursos provenientes da cobrança da visitação às suas instalações; a
Chesf investirá R$ 10 milhões em vários
projetos, entre os quais distribuir a comunidades de baixa renda os produtos
das unidades experimentais do Programa Xingó (peixes, ovos, aves, caprinos,
doces, rapadura e mel).
O Banco Central fortalecerá as cooperativas de crédito nos municípios priorizados pelo Fome Zero
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A Infraero ampliará os 33 projetos do
programa Aeroportos Solidários e disponibilizará espaço para a instalação de
totens informativos do Fome Zero; o Incra promoverá a distribuição emergencial de alimentos a famílias sem terra; os
Correios receberão alimentos doados
em suas agências, bem como facultarão
a sua capilaridade nacional em prol do
êxito do combate à fome; a Embrapa desenvolverá projetos de convivência com
a seca e, em parceria com os Correios,
distribuirá sementes; a Eletrosul destinará R$ 850 mil a 20 projetos centrados
nos quatro Estados onde atua (RS, SC,
PR e MS); a Eletronuclear investirá na
maricultura na baía de Ilha Grande e no
desenvolvimento sustentável das comunidades guaranis.
A CGTEE (Cia. de Geração Térmica
de Energia Elétrica) gerará emprego e
renda produzindo tijolos, favorecendo
a construção de moradias populares; a
Acerp (Associação de Comunicação
Educativa Roquette Pinto) centralizará
a programação de suas emissoras nos
objetivos do Fome Zero e adotará uma
comunidade que sobrevive do lixão.
O Banco Central fortalecerá as cooperativas de crédito nos municípios priorizados pelo Fome Zero, bem como
aprimorará as redes de microcrédito; a
Eletronorte incentivará o cooperativismo voltado à criação de peixes em reservatório e apoiará comunidades indígenas em estado de insegurança alimentar; o IBGE aportará ao programa
informações estatísticas; a Funai fomentará atividades vinculadas ao extrativismo de recursos naturais e agroindustriais de pequeno porte em áreas indígenas; a Cepel arrecadará alimentos e
fará campanhas contra o desperdício; o
Ipea elaborará pesquisas e estudos para
aprimorar o programa.
A Dataprev desenvolverá projetos de
inclusão digital; a Conab atenderá às famílias de acampados sem terra e populações de quilombolas; a Fenabb promoverá alfabetização de jovens e adultos e campanhas de arrecadação de alimentos para o Fome Zero. O Ceplac investirá no plano da lavoura cacaueira; o
INSS desenvolverá um programa de
apoio ao trabalho voluntário, visando
mobilizar 3.200 funcionários; o BNDES
centralizará no Fome Zero o Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar), bem como o
programa de microfinanças, gerido por
trabalhadores. Os Coeps estaduais implementarão, por sua vez, uma séria de
outras iniciativas, com destaque para as
de geração de trabalho e renda. Em
apoio ao Mutirão Nacional Contra a Fome, estarão mobilizando mais de 700
organizações, em 26 Estados.
Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 58, frade dominicano, escritor, é assessor especial do presidente da República e coordenador do setor de Mobilização Social do Programa Fome Zero.
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