UOL




São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TENDÊNCIAS/DEBATES

Uma política para os fundos setoriais

WANDERLEY DE SOUZA

Alguns artigos do veterano físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, publicados neste espaço, teceram críticas às novas diretrizes do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) e também à minha pessoa. Independentemente da indignação pessoal a mim causada e em respeito à comunidade científica, como secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, prefiro utilizar este nobre espaço para bem informar a sociedade sobre assuntos do seu interesse e do ministério.
Exemplifico com os fundos setoriais, criados como uma tentativa de assegurar novos recursos para a pesquisa científica e tecnológica, com ênfase especial no estímulo ao processo de inovação. Cabe ressaltar que os fundos foram, na prática, a única fonte de recursos com que o MCT contou nos últimos anos. Em 2002, por exemplo, assistimos à falência quase completa do CNPq, que se viu forçado, inclusive, a suspender o edital universal, mecanismo pelo qual a instituição financia centenas de grupos de pesquisa espalhados por todo o país.

A atual equipe que dirige o MCT reconhece o mérito dos nossos antecessores na estruturação dos fundos setoriais


A atual equipe que dirige o MCT reconhece o mérito dos nossos antecessores na estruturação dos fundos setoriais, mas considera que não houve tempo para que se procedesse a uma articulação entre os vários fundos. Por esse motivo, antes de partir para a abertura intempestiva de novos editais, optou por atuar em duas etapas. Inicialmente, vamos regularizar a liberação de recursos para os projetos já aprovados. Cabe lembrar que, para um orçamento previsto de R$ 863 milhões, em 2002, apenas R$ R$ 332 milhões foram efetivamente liberados. Para 2003, contamos com um orçamento inicial, não contingenciado, de R$ 660,5 milhões, com dívidas acumuladas, incluindo os restos a pagar, da ordem de R$ 453,9 milhões, restando cerca de R$ 206,6 milhões para novas ações no corrente ano.
Nestes primeiros meses de governo, já atuamos para que recursos da ordem de R$ 222 milhões fossem empenhados até o final de maio. A prioridade da equipe liderada pelo ministro Roberto Amaral é honrar compromissos assumidos, a fim de resgatar a credibilidade do sistema. Estamos trabalhando para que até agosto haja liberações superiores às que ocorreram durante o ano passado.
Uma segunda iniciativa foi a de proceder a uma avaliação do funcionamento dos fundos setoriais, sob a perspectiva do MCT/Finep/CNPq, responsáveis pela atuação dos fundos, e dos usuários dos fundos, representados pelas universidades e centros de pesquisa públicos e pelo setor industrial. Tal avaliação, feita por um grupo de trabalho designado pelo ministro Roberto Amaral, propôs uma série de iniciativas importantes, entre as quais se destaca a necessidade de apoio direto às empresas para inovação tecnológica.
Uma terceira iniciativa, consubstanciada em portaria ministerial, visou trazer para o MCT, constitucionalmente responsável pela elaboração da política de ciência e tecnologia, a coordenação efetiva dos fundos setoriais. Cada fundo conta com um grupo técnico constituído por um representante do MCT, um da Finep e um do CNPq e vinculado a uma das secretarias do ministério.
Cabe à Secretaria Executiva a coordenação dos vários grupos técnicos, com a missão de integrá-los, suprindo assim uma deficiência encontrada no sistema, em que cada fundo atuava de forma isolada e completamente desvinculada da política maior de C&T do governo. Dessa forma, será possível apoiar um determinado projeto com recursos provenientes de vários fundos, permitindo a montagem de cadeias que vão da pesquisa básica à atividade de inovação na empresa.
Os grupos técnicos manterão permanente contato com outros ministérios e órgãos do governo ligados aos diferentes fundos setoriais, como é o caso do MEC/Capes no caso do Fundo de Infra-Estrutura, dos ministérios da Saúde e da Agricultura no caso do Fundo de Biotecnologia etc. Esses grupos técnicos receberão subsídios levantados, por solicitação do MCT, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, por sociedades científicas, associações empresariais e outros. O comitê gestor de cada fundo, constituído por lei, tomará decisões quanto à definição da forma de operação deles, dos temas considerados prioritários para a elaboração de editais ou para ações induzidas etc., bem como será responsável pelo acompanhamento permanente de todo o processo e pela avaliação periódica dos resultados.
Os comitês gestores dos fundos de Infra-Estrutura e de Biotecnologia já se reuniram e aprovaram uma série de editais, que serão lançados em julho. Até o final de julho, todos os comitês gestores se reunirão e tomarão decisões referentes a novos editais.
É evidente que críticas apresentadas sem prévio conhecimento do que está ocorrendo no âmbito do MCT/Finep/ CNPq correspondem a manifestações em defesa do que está estabelecido, por desconhecimento de que a população brasileira decidiu mudar ou simplesmente por má-fé e oposição sistemática à nova equipe. O tempo mostrará os avanços.
Wanderley de Souza, membro titular da Academia Brasileira de Ciências e professor titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ, é secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.


Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES
José Genoino: O PT e a democracia partidária
Próximo Texto:
Painel do leitor
Índice

UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.