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Editoriais
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Ajuste difícil
FORAM DIVULGADAS na quarta-feira novas informações
importantes relativas às
contas públicas. Elas confirmam
que a conjuntura se revela muito
propícia para reduzir ainda mais
a dívida pública. Reafirmam, no
entanto, que o governo continua
insensível à necessidade de aproveitar essa oportunidade.
Nos sete primeiros meses do
ano houve aumento expressivo
das despesas públicas, mas o
crescimento das receitas continuou ainda mais forte. Com isso,
o setor público como um todo -a
soma do governo central com os
Estados e municípios e as estatais - economizou R$ 98,2 bilhões para pagar juros sobre a
sua dívida. Esse valor é 23%
maior do que o observado em
igual período de 2007 e equivale
a 6% do PIB. Só o governo central chegou a 4,2% do PIB.
São proporções bem superiores às metas de superávit primário definidas para o ano: 4,3% do
PIB para todo o setor público e
2,7% para o governo central (somando-se, em ambos os casos, às
proporções previstas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias o adicional de 0,5% do PIB que o governo se comprometeu a economizar para um fundo soberano).
Nos meses finais do ano as despesas públicas costumam mesmo ser pressionadas pelo pagamento de 13º salário ao funcionalismo. Mas é evidente que há
condições para obter superávit
substancialmente mais alto sem
sacrifício do investimento em infra-estrutura.
O governo, contudo, não dá sinais de que pretenda caminhar
nessa direção, o que demandaria
colocar um freio no gasto com o
custeio da máquina. Tal redução
não deve ser esperada, a julgar
pela proposta de Orçamento Geral da União para 2009 enviada
ao Congresso. Ela mantém nos
mesmos 2,7% previstos para
2008 o superávit primário a ser
perseguido pelo governo central.
Para não deixar dúvidas a respeito, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva acaba de assinar
duas medidas provisórias que
reajustam os salários de cerca de
350 mil servidores públicos, beneficiando 54 categorias do funcionalismo público. A gastança
só faz crescer.
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