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TENDÊNCIAS/DEBATES
O presidente Lula criou as condições para fazer um segundo mandato melhor que o primeiro?
NÃO
Mais do mesmo?
GUSTAVO FRUET
O "NÃO" que norteia este texto
tem caráter construtivo, contra o conformismo. Mas uma
pergunta se impõe: qual é a agenda
para os próximos quatro anos? Toda
reflexão a esse respeito levará à conclusão de que o governo continua se
afirmando mais como símbolo de
possibilidades, na forte imagem do
presidente Lula, do que como condutor de um programa consistente e
previsível, capaz de levar o país ao desenvolvimento sustentado.
O adiamento da divulgação do pacote do crescimento é mais um sintoma de que o governo não dispõe de
um projeto, nem mesmo de um conjunto de prioridades. Ao mesmo tempo, observa-se a continuidade de atritos e disputas no governo, como se viu
na definição do salário mínimo.
Nada indica que daqui a dois ou três
anos o Brasil deixará a constrangedora posição que ocupa no ranking do
crescimento. Os anos recentes ofereceram ao país condições muito favoráveis, difíceis de serem repetidas no
cenário internacional. Os bons ventos
sopraram sem que o governo enfrentasse desafios, como a definição de
marcos regulatórios -cuja fragilidade está expressa na lentidão das
PPPs-, a garantia da estabilidade de
regras e a retomada de investimentos
continuados em infra-estrutura.
O resultado é um país travado, como afirma o próprio presidente, numa confissão involuntária do que foi
seu primeiro governo, feita durante
encontro com lideranças de movimentos sociais, em dezembro: "Neste
mandato vou destravar o Brasil".
A trava resulta da opção do governo, que respaldou o aperto monetário
proposto pelos ministros e anunciado
aos mercados como bandeira pacificadora. O controle inflacionário é um
sucesso que poucos comemoram,
pois os juros continuam inibindo os
investimentos públicos e privados. A
dívida pública cresce e o déficit nominal não é reduzido. Mais aperto, mais
encargos, menos investimentos e infra-estrutura precária, que só não
chegou à total ruptura porque as taxas de crescimento são baixas.
O setor de energia, vital para sustentar o crescimento, continua com
incertezas e previsões sombrias. As
rodovias, caóticas, alimentam o noticiário com o escândalo da operação
tapa-buracos e os acidentes. O apagão
aéreo é a crise de gestão que veio à tona com a tragédia que levou 154 vidas
e se arrasta sem solução.
De concreto, a manutenção do superávit primário nas alturas para pagar os juros. Adicionalmente, ou por
isso mesmo, o governo não estabeleceu, como prometera, uma política de
controle do capital externo de curto
prazo. Mais: nosso empresariado está
preferindo investir noutros países. Os
investimentos brasileiros no exterior
cresceram 226% em 2006. Seria boa
notícia se não resultasse, em grande
parte, da necessidade de buscar um
ambiente econômico menos hostil.
Sob o aspecto político, desenvolveu-se uma prática para, ao mesmo
tempo, financiar e controlar os partidos, contaminando um Congresso
com defesas muito baixas. Não importa quem contaminou quem: o casamento das velhas práticas com as
"novas" teve o efeito de uma bomba
moral no Congresso. Deixou as paredes do edifício em pé, deixou até pessoas em pé, mas detonou a credibilidade da instituição. A quem interessa
um Parlamento enfraquecido?
Agora, fala-se em coalizão para o
ministério. Em que bases? Ao preço
de reforçar na opinião pública a idéia
de que todos são iguais, o presidente
conseguiu se descolar dos escândalos.
Aprenderam com as lições deixadas
por episódios como mensalão e sanguessugas? A chamada coalizão privilegia cargos e pacotes em lugar de
uma agenda e de reformas efetivas.
Haverá aparelhamento? Redução da
carga tributária? Reforma política?
Segurança? O que pensa o governo?
Mais uma vez, prevalece a retórica.
O fato é que Lula ganhou o segundo
mandato de um país dividido. Há
anestesiados e indignados nessa história. E questões a serem esclarecidas
em investigações que continuam
após as CPMIs. Mas há também desafios. A partir de janeiro se verá como
se conciliam essas contradições e dúvidas com a fantasia do mágico crescimento econômico de 5%.
GUSTAVO FRUET, 43, doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, é deputado federal (PSDB-PR).
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