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EDITORIAIS
CÍRCULO DE VIOLÊNCIA
As infindáveis crises da Febem se inscrevem num quadro
maior de deterioração das instituições voltadas para a reclusão ou recuperação de praticantes de delitos
no país. Há diversos fatores que podem ser citados para explicar esse
quadro -e a falta de recursos, sempre alguém lembrará, é um dos principais. Não bastam entretanto recursos para que a questão seja mais bem
equacionada, da mesma forma que
sua escassez não parece suficiente
para explicar a deplorável situação de
presídios e da Febem.
É preciso reconhecer que há antes
de tudo uma situação "cultural" que
se traduz na quase completa descrença da sociedade e das autoridades em relação à efetividade dessas
instituições na recuperação de menores infratores ou na capacidade de
devolver condenados em melhores
condições ao convívio social. Tanto a
Febem como as penitenciárias são tidas -e assim funcionam- como
verdadeiras fábricas de criminosos.
Ameaçados pela insegurança e sem
encontrar no poder público a resposta adequada às suas aflições, muitos
não apenas vêem com descrença o
sistema prisional como já abdicaram
por completo da idéia de que infratores e criminosos devam merecer tratamento digno. A pressão, explícita
ou não, vai no sentido de que se dispense aos condenados as piores condições possíveis. Nesse contexto,
apelos em prol do respeito aos direitos humanos perderam muito de sua
eficácia. Em meio ao que muitos vivenciam como uma guerra entre o
bem e o mal, qualquer reivindicação
que pareça voltada para amenizar a
brutalidade que se volta contra aqueles estão do lado errado é prontamente repudiada.
Tais idéias e sentimentos também
contaminam autoridades de segurança, policiais e agentes penitenciários. Apoiados nessa atmosfera de
ódio, sem freios morais ou legais,
não raro esses funcionários confundem-se com os aqueles que deveriam
combater ou vigiar. Vai-se assim alimentando um círculo estúpido que
reduz praticamente a zero as chances
de que o sistema possa desempenhar
algum papel de dissuasão ou reintegração de criminosos.
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