A economia necessita de cidadãos viajando confortavelmente. Para isso, as cidades têm de funcionar bem

ELISEU PADILHA

A rápida urbanização das cidades brasileiras, seu crescimento desordenado e o aumento do poder de compra proporcionado pelo real, que aponta para um rápido aumento da frota de veículos, nos revelam hoje um futuro difícil para os grandes centros urbanos: congestionamentos permanentes, cada vez mais horas gastas na locomoção diária e grandes problemas ambientais.
Para ter uma idéia do tamanho do problema: tínhamos 1,4 milhão de veículos em 1966, 23,5 milhões em 1996, e um estudo elaborado pelo Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte) projeta a duplicação da atual frota nos próximos dez anos.
Sabemos disso, estamos atentos e trabalhando. Uma economia funcionando bem necessita de cidadãos viajando confortavelmente. Para isso acontecer, as cidades precisam funcionar bem.
Mais de 78 milhões de viagens motorizadas são realizadas por dia no país; dessas, estima-se que mais de 70% sejam realizadas por meio dos transportes coletivos. Cerca de 62% das pessoas que utilizam os coletivos têm por motivo o trabalho. Isso evidencia sua importância social e seu papel como instrumento de produção.
Por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, criamos um grupo de estudo, no âmbito do Ministério dos Transportes, coordenado pelo Geipot, que tem por objetivo analisar e sugerir idéias para tentar solucionar grande parte dos problemas.
O grupo vem se reunindo há um mês. Sua real intenção é estabelecer uma política nacional de transportes urbanos, melhorando as condições de vida nas cidades brasileiras.
O problema é grave e já preocupa quem tem responsabilidade no país. Atendendo aos apelos dos governos estaduais e municipais, o governo federal, em parceria com a sociedade civil organizada, deu ao problema caráter de prioridade, embora a Constituição de 1988 tenha definido o transporte coletivo urbano como serviço público de interesse local e de competência municipal no que diz respeito à organização e à prestação de serviços.
Desde 1993, com a reintrodução do Departamento de Transportes Urbanos na estrutura administrativa do Geipot, o Ministério dos Transportes vem exercendo progressivamente importantes ações nessa área, em parceria com órgãos gestores, entidades públicas do governo, entidades privadas especializadas e universidades, dentro de sua função constitucional e social e com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do setor.
Dentre nossas ações, destacam-se a articulação com diversos órgãos que atuam no setor; formulação de procedimentos que evitem superposição e dispersão de intenções e investimentos; assistência técnica a entidades governamentais responsáveis por programas com recursos orçamentários em áreas urbanas; assistência técnica direta aos municípios, quando solicitada por eles; acompanhamento constitucional e legal do setor, contribuindo para o seu aperfeiçoamento; acompanhamento dos custos e das tarifas do sistema de transportes urbanos, em conjunto com a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda; acompanhamento das questões de conservação e de substituição de energia em áreas urbanas, bem como dos aspectos ambientais.
Ainda podemos destacar algumas atividades específicas do ministério, como o extenso programa de treinamento em transportes urbanos, com 37 cursos já realizados em todas as regiões do país, dos quais já participaram cerca de 2.100 técnicos; desenvolvimento de um sistema nacional de informações de transportes urbanos para o setor público, congregando e interligando os órgãos gestores de transportes urbanos e metropolitanos do país; e o desenvolvimento de um novo modelo de regulamentação dos serviços de transporte coletivo por ônibus, visando adequar o sistema à realidade social, política e econômica brasileira.

Eliseu Padilha, 52, é ministro dos Transportes e deputado federal licenciado pelo PMDB do Rio Grande do Sul.



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