Comissão do Planalto pede saída de Lupi

A Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho.

A decisão é inédita e tornou a situação do ministro, há quase um mês no centro de revelações de irregularidades, ainda mais delicada.

Dilma foi pega de surpresa e deverá analisar o pedido após ler seu teor hoje, antes de viajar para a Venezuela.

Segundo assessores próximos, ela pode decidir pela substituição interina de Lupi pelo número 2 da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

"A comissão entendeu que ele não tinha explicado a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido", afirmou Sepúlveda Pertence, presidente da comissão.

Questionado sobre o que acontecerá caso Dilma não o exonere, Pertence disse: "Eu não sei. Estou preparado para enfrentar o que der e vier. Mas o poder é da presidente, não da comissão. Ela é quem sabe das conveniências éticas e políticas de manter ou não o ministro".

A recomendação foi feita pelos cinco (dos seis) integrantes da comissão presentes à reunião. Não foi apontado um motivo específico, apenas o artigo do Código de Conduta da Alta Administração Federal que permite à comissão dar ao gestor público uma advertência, censura ou sugestão de exoneração.

Sepúlveda afirmou ainda que Lupi deu "explicações não satisfatórias" e "resposta inconveniente" à própria comissão e ao Congresso.

Até aqui, o governo tinha decidido postergar a saída de Lupi até a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem.

Dilma recebeu a informação sobre a decisão da comissão no início da noite, quando estava reunida com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para fechar medidas de estímulo à economia.

Em seguida, chamou uma reunião de emergência em seu gabinete com sua equipe palaciana e decidiu não tomar posição oficial antes de ler o ofício da comissão.

O ministro, procurado, disse que não iria fazer nenhum comentário até ler o texto.

A decisão surpreendeu até aliados. "Não sei se é fatal, mas é uma bala", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No início do mês, no Congresso, Lupi chegou a dizer que só sairia "abatido a bala". O PSDB e o PPS pediram sua saída imediata.

Segundo a Folha apurou, as respostas consideradas insatisfatórias somaram-se a uma animosidade já existente entre a comissão e Lupi.

Em 2007, a comissão havia recomendado que ele escolhesse ou o cargo de ministro ou a presidência do PDT. Ele resolveu apenas se licenciar da chefia da sigla, num ato que foi visto como desprezo institucional.

Também contribuiu para a decisão o tom duro das conclusões apresentadas pela relatora Marília Muricy.

(VALDO CRUZ, FLÁVIA FOREQUE, ELIANE CANTANHÊDE E ANDRÉIA SADI)