Após desvios, governo cancela 181 convênios com ONGs irregulares

Depois de uma série de escândalos no ano passado, o governo decidiu cancelar 181 convênios com ONGs (organizações não governamentais) que estavam irregulares.

A entidade que teve convênio cancelado fica impedida de assinar contrato com o poder público federal.

Um grupo de trabalho formado por integrantes da Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Ministério do Planejamento analisou 1.403 convênios desde que surgiram denúncias de fraudes no Ministério do Turismo.

Os problemas levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Vaucher, que levou integrantes do ministério à cadeia. Pedro Novais (PMDB), que era titular da pasta, acabou demitido.

Problemas com convênios também atingiram o Esporte e o Trabalho.

Segundo a CGU informou no final do ano passado, os prejuízos com irregularidades só no Turismo podem chegar a R$ 67 milhões.

Esse montante é referente a 54 convênios e cinco contratos analisados, num total de R$ 281,8 milhões em verbas públicas. Dos 1.403 convênios analisados, 917 estavam regulares e 305 precisam de esclarecimentos.

Após esse novo processo, poderão ser regularizados ou irão constar do cadastro de entidades com restrição para realizar convênios com o poder público federal.

A auditoria começou em novembro passado, depois que a presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão de repasses de entidades conveniadas ao governo por causa das denúncias de fraude.

O governo tornou obrigatório o "chamamento público" para convênios com ONGs. O sistema foi disciplinado por portaria conjunta entre o Ministério do Planejamento e a CGU no dia 10 de novembro de 2011. E os órgãos do governo passaram a ser obrigados a integrar um sistema on-line de acompanhamento.