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PSD pode ter mesmo tempo do PSDB na TV

Com 52 deputados, partido do prefeito Gilberto Kassab aciona Justiça Eleitoral por mais espaço de propaganda

Sigla mais prejudicada, DEM lidera uma frente de partidos para tentar impedir o sucesso da manobra na Justiça

SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

Principal novidade nas eleições deste ano, o PSD poderá entrar na disputa pelas prefeituras com o mesmo tempo de propaganda na TV do PSDB, o terceiro maior espaço entre os partidos.

Para isso, a nova sigla aguarda a decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido para ampliar sua cota na partilha do fundo partidário -dinheiro público para financiar os partidos, uma de suas principais fontes de receita.

Caso tenha sucesso, o PSD pedirá que a fatia na propaganda de rádio e TV também seja recalculada conforme o tamanho da bancada de deputados federais filiados.

"São coisas idênticas. Se ganhar direito a um, tem de ganhar direito ao outro", afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

PARTIDO NOVO

A regra eleitoral em vigor determina que a maior fatia do fundo partidário e dois terços do tempo de TV -20 dos 30 minutos- sejam calculados conforme o tamanho das bancadas que saíram das urnas. A parte restante deve ser dividida igualitariamente entre todas as agremiações.

Como ainda não existia nas eleições de 2010, já que foi criado pelo prefeito Gilberto Kassab no ano passado, o PSD recebe hoje a cota mínima do fundo e tem direito a poucos segundos na TV.

Mas a sigla nasceu como uma das maiores forças do país e teve a adesão de 52 deputados. Assim, tenta ganhar na Justiça um espaço no fundo partidário e na TV proporcional a seu atual tamanho.

O PSD tenta reverter a atual situação amparado numa brecha na tese da fidelidade partidária, de 2007, segundo a qual políticos podem deixar uma sigla para "fundar" uma nova. A previsão é que a decisão saia até abril.

Segundo a fórmula usada pelos técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PSD e PSDB ficariam com dois minutos e um segundo cada. Com a maior bancada de deputados federais, o PT teria três minutos e 18 segundos, e o PMDB, três minutos.

O principal prejudicado caso a tese prospere será o DEM, legenda desidratada pelo PSD, que ficaria sem 40 segundos. "Já há decisões contrárias porque eles não passaram pelas urnas", afirma o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). O DEM lidera uma frente de partidos que tentam barrar a ideia.

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