Corregedoria do TJ de São Paulo será alvo do CNJ

Além de investigar a folha de pagamentos e declarações renda dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai inspecionar os processos contra juízes e servidores conduzidos pela corregedoria da corte.

A ampliação do trabalho do CNJ também alcançará os casos de improbidade administrativa contra políticos e funcionários públicos sob responsabilidade do tribunal.

"Verificaremos os processos de improbidade e na corregedoria os processos que foram abertos contra magistrados, se estão em ordem e se estão andando naturalmente, ou existe algum processo emperrado, caminhando para a prescrição", afirmou anteontem a corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Segundo Calmon, a inspeção nesses tipos de causas já ocorreu em tribunais pequenos e não teria sentido excluir os TJs de São Paulo, do Rio de Janeiro e outras grandes cortes desse tipo de apuração.

A princípio, a inspeção em São Paulo tinha como foco a investigação sobre a evolução patrimonial e supostos pagamentos privilegiados ou ilegais a desembargadores.

O trabalho foi interrompido em dezembro por causa de uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

O magistrado suspendeu as apurações por entender que elas tiveram base em uma suposta quebra ilegal de sigilo bancário e fiscal pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que verifica movimentações financeiras atípicas.

Em fevereiro, o ministro Luiz Fux assumiu a relatoria do caso e liberou o CNJ para continuar as apurações em tribunais desde que conselho não utilize os dados fornecidos pelo Coaf.

A reportagem procurou o presidente do TJ de São Paulo, Ivan Sartori, mas a assessoria de imprensa da corte informou que ele estava em viagem pelo interior paulista.

Ao falar da retomada das inspeções nesta semana, Calmon anunciou ainda a inclusão do TJ do Rio Grande do Sul no roteiro do CNJ, para que nenhum grande tribunal do país fique sem ser examinado até o final da gestão dela em setembro.

Sobre os processos de improbidade, a Folha revelou que o TJ do Rio de Janeiro ocupava em fevereiro a 21ª posição no ranking nacional de punições definitivas nesse tipo de causa. O TJ de São Paulo é o líder desse ranking, com 37% das punições dessa natureza no país.