STF manda fazendeiros deixarem área na BA

	Gervásio Baptista/SCO/STF
	Índios acompanham sessão do STF que determinou que área no sul da Bahia é indígena

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações.

A ação proposta pela Funai em 1982 pedia declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios dentro da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu. A área, de 54 mil hectares, abriga os índios pataxós hã hã hães.

O caso começou a ser julgado em 2008, quando o hoje ministro aposentado Eros Grau votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Também votaram pela anulação dos títulos os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Só Marco Aurélio Mello votou contra o pedido, por entender que a concessão das terras foram atos de "boa fé".

Luiz Fux, que substituiu Grau, não pôde votar. Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam impedidos, e Ricardo Lewandowski, em viagem, não participou do julgamento.

A área foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo governo federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.

Em seu voto, Cármen Lúcia disse que o processo era composto de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte". Observou também que, das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, só 186 estariam dentro da reserva e, portanto, seriam anuladas.

No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região uma tropa de elite que atua especificamente na contenção de distúrbios. Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta.