MEC vira pasta campeã de investimentos

Trampolim político do candidato petista à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o Ministério da Educação acelerou neste ano a liberação de verbas para obras e compras de equipamentos.

Dados da execução orçamentária mostram que o MEC vive uma disparada de investimentos. Desde 2011, a alta foi de mais de 80%.

De janeiro a julho, os investimentos do ministério somaram mais de R$ 6 bilhões, o que o coloca na condição de maior tocador de obras da Esplanada, desbancando antigos líderes como Transportes, Cidades e Defesa.

Na maior parte dos casos, trata-se de despesas de pequeno porte, típicas de prefeituras-as principais beneficiárias dos recursos- ou governos estaduais.

Repasses do MEC são utilizados para a construção e reformas de escolas do ensino básico, compras de móveis e ônibus escolares. Valores na casa das centenas de reais são entregues diretamente às escolas públicas. Outras iniciativas fizeram parte das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Tecnicamente, gastos do gênero são classificados como investimentos na execução orçamentária, por estarem vinculados a obras capazes de ampliar a capacidade de prestação de serviços. Na prática, são o tipo de programa que desperta o apetite de parlamentares, prefeitos e governadores interessados em dividendos eleitorais.

Tais investimentos receberam acréscimo de R$ 1,5 bilhão quando o Orçamento tramitava no Congresso, um terço em emendas apresentadas individualmente por congressistas.

APELO POLÍTICO

Essa nova frente de gastos, cujas origens remontam ao governo Lula, deu maior apelo político ao ministério, cujo titular, Aloizio Mercadante, ambiciona ser candidato ao governo paulista em 2014.

A estratégia foi lançada há cinco anos, com a sigla PAR (Programa de Ações Articuladas). Nunca antes, porém, os investimentos haviam chegado às dimensões atuais.

Apenas um quinto do total investido pelo MEC no ano foi destinado ao ensino superior.

Procurado, o ministério não quis comentar.