Orçamento

Gurgel reclama de corte de Dilma em proposta do Ministério Público

DE BRASÍLIA - O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, reclamou ontem de cortes de recursos feitos pela presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela tem realizado "um corte quase total" na proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério Público.

Gurgel disse que agiu "em defesa da autonomia do Ministério Público Federal" ao impetrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança contra a presidente para obrigar o governo federal a reservar recursos para ampliar o efetivo e os contracheques de promotores e procuradores a partir de 2013.

Gurgel rebateu argumento do Executivo de que a previsão de reajuste está no anexo da proposta orçamentária enviada ao Congresso. "Na consolidação feita pelo Executivo, os valores foram cortados. Não basta estar em anexo", disse.

Na avaliação de Gurgel, apesar de as atenções do Supremo estarem voltadas para o julgamento do mensalão, há espaço para tratar do tema porque ele pediu a concessão de liminar.

O Ministério Público enviou ao Executivo projeto com reajuste de 29,53%. O mandado foi distribuído ontem para o ministro Joaquim Barbosa.

O ministro não tem obrigação de ouvir a Presidência sobre o mandado de segurança de Gurgel, mas pode pedir que a União se manifeste.