Mensalão - o julgamento

Oposição ameaça barrar nome de ministro

A oposição vai condicionar a aprovação do nome de Teori Zavascki para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) hoje, em uma comissão do Senado, a um compromisso de que ele não participe do julgamento do mensalão, em curso.

O magistrado será sabatinado hoje pelos senadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Após passar pela CCJ, seu nome vai à aprovação no plenário da Casa, o que pode ocorrer hoje ou amanhã.

Se Teori disser que pretende entrar no julgamento do mensalão, porém, a estratégia da oposição será tentar obstruir os trabalhos na CCJ do Senado, mesmo em minoria, prolongando os discursos de forma que não haja tempo para que a votação ocorra hoje ou amanhã.

No caso de obstrução da oposição, a sabatina do novo ministro ocorreria apenas após o dia 7, primeiro turno das eleições municipais.

A agilidade na indicação de Teori pela presidente Dilma Rousseff, que o escolheu 11 dias após a vaga ser aberta, levou a oposição a suspeitar que a entrada dele no Supremo tumultuaria o julgamento do mensalão.

Teori Zavascki, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 2003, faz suspense sobre se participará ou não do julgamento do mensalão -o ministro tem afirmado que não conhece o processo.

Ele pode dizer que não irá participar, pode dizer que se sente apto a votar nas questões que restam ou até pedir vista do processo no Supremo. Existem processos parados há mais de dois anos nos gabinetes de ministros.

SOB PRESSÃO

"A coisa está muito corrida. Não se vai tirar o pai da forca. Mas não creio que ele se prestaria a essa chicana [de pedir vista do processo]", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"Na sabatina ele vai ter que dizer se vai participar do mensalão ou não", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A Folha apurou no Supremo que Teori pode decidir participar do julgamento até mesmo na fase da definição das penas.

"O Senado deveria adiar a aprovação do nome para depois do julgamento da ação 470 [do mensalão]. Os senadores sempre balançam a cabeça positivamente, não sabatinam para valer", observou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Procurado pela Folha, por meio de seu gabinete do STJ, o ministro não respondeu aos questionamentos encaminhados. Nas últimas semanas, Teori procurou senadores para pedir orientação sobre a sabatina, mas não deu pistas sobre como se posicionará em relação ao julgamento do mensalão.

Além de ministro do STJ, Teori também é ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nessa função, em 2011 ele votou a favor da concessão de registro ao PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab.