Advogada propõe ranking para diagnosticar entraves da Justiça

Advogada atuante na área de direito do consumidor, especialmente em ações contra operadoras de planos de saúde, Rosana Chiavassa se coloca pela quarta vez entre os líderes da oposição ao grupo encabeçado por Luiz Flávio Borges D'Urso na OAB-SP.

Nas três eleições em que D'Urso venceu na entidade- hoje ele está licenciado após disputar a eleição municipal como vice do candidato a prefeito Celso Russomanno-, Rosana Chiavassa foi candidata a presidente em 2003 e a vice em 2006 e 2009.

Agora, lançou-se de novo como oposição na eleição marcada para novembro. Como os demais pré-candidatos, que devem oficializar as candidaturas até o dia 29, ela é crítica à influência político-partidária na direção da OAB-SP e ao que considera perda de seu papel institucional.

Uma de suas principais propostas, no entanto, é mais técnica que política: criar um ranking de varas e cartórios do Judiciário paulista alimentado pelos advogados. A partir daí, diz ela, seria possível ajustar o foco para lutar pela melhoria das condições de trabalho da advocacia.

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Folha - Qual é a sua principal bandeira de campanha?
Brinco que tenho dois grandes braços nesta eleição. Um braço é o institucional, a OAB não cumpre mais o seu papel institucional hoje. Não está à frente das grandes questões sociais, políticas. O papel da OAB é defender intransigentemente a Constituição, as leis ordinárias, o Estado democrático de Direito e os direitos humanos. Está muito longe disso. O último movimento foi "Diretas Já".

Para você, onde a entidade hoje poderia agir e não age?
A Ordem pode entrar com ação civil pública em questões de querela econômica. O advogado não pegaria ação para discutir tarifa de talão de cheque ou conta telefônica porque é inviável. Isso a OAB poderia fazer, tem legitimidade. São querelas econômicas que nem o cidadão vai procurar um advogado por isso nem o advogado vai pegar uma causa dessa. Ela pode defender a sociedade e exigir que o governo faça coisas que não estão sendo feitas.

Por que você é oposição às últimas três gestões OAB-SP?
Sou oposição porque no braço institucional nada acontece e em relação às condições de trabalho [do advogado], o outro grande braço desta eleição, o que a OAB está fazendo para melhorar as condições de trabalho do advogado? A gente quer fazer um ranking permanente, alimentado por advogados, de todas as varas e cartórios do Estado, seja no âmbito [da Justiça] Estadual, Trabalhista ou Federal. Hoje em dia funciona muito por denuncismo, mas você não tem dados concretos para mostrar.

O que mostraria este ranking?
Mostraria como estão os atendimentos, se os processos estão andando ou não. Já houve caso de o processo ficar 12 anos desaparecido e depois reaparecer. Você pega este ranking, com metodologia, e vai ter elementos para chegar no Tribunal de Justiça ou no governo e falar "essa vara tem mais funcionário que a do lado e não manda nada" ou "esta vara tem um computador e todas as outras do fórum têm cinco". Com isso, você mobiliza a sociedade. Pode ser feito pela OAB em convênio com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça].

Qual é o futuro do convênio da OAB-SP com a Defensoria?
A Defensoria precisa da Ordem e a Ordem precisa dela. São Paulo para dar conta da demanda [de processos] precisa de um número de defensores que o Estado não teria como bancar. Então, o convênio tem que existir. Meu comprometimento é continuar, mas com mais exigências.