São Paulo, quinta-feira, 02 de setembro de 2010

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ANULAÇÃO

Alencar vai recorrer à 2ª instância em ação de paternidade

DE SÃO PAULO - Acusado de litigância de má-fé em processo de investigação de paternidade, o vice-presidente José Alencar vai recorrer na próxima semana ao TJ-MG para tentar anular a decisão. O recurso deve ser apreciado pela 4ª Câmara Cível de Belo Horizonte, em segunda instância.
José Diogo Bastos, advogado de Alencar, rebate as críticas do juiz de Caratinga, José Antônio de Oliveira Cordeiro, que qualificou de protelatório novo recurso no processo, que se arrasta desde 2001. "Desde o início da ação, ele [Alencar] pautou sua conduta em obediência à lei", disse Bastos.
A defesa pretende reverter a sentença embasada em "paternidade presumida", diante da recusa de Alencar em fazer o exame de DNA.
Para Bastos, versão de que Rosemary de Moraes é fruto de romance de Alencar com Francisca Nicolina de Moraes foi desmontada por depoimentos de testemunhas e provas.
Entre os argumentos da defesa está o fato de que Francisca vivia em zona de meretrício e era mãe solteira quando engravidou de Rosemary, que foi registrada por outro homem.


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