Relatório de chefe da corregedoria diz que dados foram violados em diferentes datas

MATHEUS LEITÃO
LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

O sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira foi violado várias vezes, em diferentes "ocasiões e datas". É o que diz relatório assinado por Guilherme Bibiani Neto, chefe da Corregedoria da Receita Federal em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.
O documento, de 27 de agosto, faz parte do procedimento da Corregedoria-Geral do fisco que, sob sigilo, apura o caso. Foi enviado para a Receita e para o Ministério Público Federal em Brasília.
"Estou surpreso. Mais uma novidade da investigação", disse Eduardo Jorge.
Na página 3, Bibiani Neto diz que "constam diversos acessos em grande número a declarações de Imposto de Renda e ao CPF do contribuinte Eduardo Jorge, sem que se comprovasse motivação jurídica para fazê-lo".
Ele continua: "Os acessos supostamente imotivados não se restringem ao dia 8 de outubro de 2009, mas, pelo contrário, realizam-se em várias ocasiões e datas".
A Folha já havia revelado que os dados fiscais de Eduardo Jorge haviam sido acessados, também ilegalmente, duas vezes em 8 de outubro, com a senha de Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, no computador de Adeildda Ferreira Leão dos Santos.
Bibiani diz que "verifica-se situação revestida, em princípio, de maior gravidade" porque há outros três acessos. Os acessos em outras "ocasiões e datas" também teriam, segundo o documento, sido realizados no computador de Adeildda. Ela e Antônia negam as acusações.

ACESSO MANTIDO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ontem recurso que pedia a suspensão do direito de Eduardo Jorge de ter acesso às investigações sigilosas da Receita.
A decisão foi do desembargador Fagundes de Deus, que afirmou ser direito constitucional o acesso "das partes" às apurações.
A pedido da Receita, o recurso havia sido impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na ação, a AGU afirmou ter medo de que o vazamento atrapalhasse as investigações.


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