São Paulo, quarta-feira, 06 de outubro de 2010

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Julgamento de recurso da Folha sobre o caso Dilma é suspenso

Em sessão acalorada, ministra pede vista para analisar pedido

DE BRASÍLIA

Um pedido de vista (tempo para analisar melhor o processo) interrompeu ontem o julgamento do mandado de segurança protocolado pela Folha para ter acesso, no STM (Superior Tribunal Militar), aos autos do processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-1985).
Após mais de duas horas de debate entre ministros do STM, com divergências sobre liberdade de imprensa e direito à privacidade, a ministra Maria Elizabeth Rocha disse precisar "de mais informações" e pediu a suspensão do julgamento.
O julgamento estava empatado em 2 a 2 quando foi paralisado -13 ministros analisam o caso. Antes, os ministros Marcos Martins Torres, relator, e José Coêlho Ferreira, haviam discutido asperamente. Torres negou a liminar e questionou as intenções da Folha.
"Talvez não seja propriamente o de informar, mas possivelmente o de criar um fato político às vésperas das eleições", disse. Coêlho defendeu o mandado. "Será que não estamos exercendo uma pequena censura?".
A advogada Taís Gasparian, defensora da Folha, espera que o julgamento continue em poucos dias: "O pedido de vista vai contribuir para a decisão da questão. Tenho confiança de que o tribunal vai proferir a decisão em tempo hábil de informar o cidadão, antes do segundo turno." No recurso, a Folha havia justificado a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em cofre no STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.


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