São Paulo, domingo, 12 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Cultura recorre ao varejo político por mais recurso Pasta incentiva apresentação de emendas para inflar orçamento modesto Congresso quase dobra verba do setor em 2011; dispersão de recursos, fisiologismo e falta de prioridade são efeitos GUSTAVO PATU LARISSA GUIMARÃES DE BRASÍLIA A partir de uma estratégia para expandir suas verbas e deixar, ao menos no papel, o posto de menor orçamento da Esplanada dos Ministérios, a pasta da Cultura se tornou a nova fronteira do fisiologismo nas relações entre o governo e o Congresso. Programas destinados à promoção de eventos, à ampliação de museus, à construção de cinemas, teatros, bibliotecas e outros espaços culturais passaram a interessar a deputados e senadores. Quando chegou ao Legislativo, o orçamento da Cultura deste ano contava com R$ 1,4 bilhão; ao sair, havia subido para R$ 2,2 bilhões. Para 2011, já há R$ 1,4 bilhão em novas despesas propostas pelos congressistas, a ser somado ao R$ 1,6 bilhão previsto no projeto original. Na teoria, foram contemplados pleitos do meio artístico e intelectual pela ampliação dos recursos do setor, que hoje chegam a quase o quádruplo do disponível no início do governo Lula. Pode-se ainda apresentar os resultados como uma política cultural mais democrática, na qual a alocação de verbas não é decidida por tecnocratas, mas por representantes eleitos pela população. "As emendas constituem um importante instrumento não só para legitimar o mandato dos parlamentares, mas, sobretudo, para legitimar a ação do poder público", diz o ministro Juca Ferreira (Cultura), em cartilha distribuída a deputados e senadores para orientar a apresentação de emendas. Mas o ministério começa também a conviver com as controvérsias tradicionalmente associadas ao fisiologismo, como a destinação de recursos para entidades fantasmas ou ligadas a políticos. SORTE GRANDE Inflar o orçamento com a ajuda de deputados e senadores, caminho já trilhado por pastas como Turismo e Esporte, pode significar também pulverização de recursos, prioridades questionáveis, baixa execução e descontinuidade dos projetos. Graça, no Ceará, tem pouco mais de 15 mil habitantes e mereceu R$ 550 mil do deputado Chico Lopes (PCdoB) para um espaço cultural. A cidade cearense já havia recebido da União recursos para uma sala de cinema, ainda em construção. Com previsão de dois espaços culturais, Graça tirou a sorte grande. Das cidades com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, cerca de 70% não dispõem de um único espaço cultural, de acordo com o IBGE. O deputado Francisco Tenório (PMN) destinou R$ 550 mil à sua cidade natal, Chã Preta (AL), que conta com cerca de 7.000 habitantes e é administrada por sua mulher, Rita Tenório (PMN). Até Borá (SP), o município menos populoso do país, com exatos 805 habitantes encontrados pelo Censo deste ano, conseguiu R$ 250 mil para um centro cultural, graças a uma emenda do senador Eduardo Suplicy (PT). Nenhuma das três cidades recebeu um centavo até agora. Do orçamento recorde do Ministério da Cultura em 2010, menos da metade, ou pouco mais de R$ 1 bilhão, havia sido efetivamente gasto até o início deste mês. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Outro lado: Uso de emendas é para valorizar projetos, diz pasta Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.