São Paulo, sábado, 18 de junho de 2011

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Sigilo concentra dados valiosos com poucos

DE BRASÍLIA

Ao mesmo tempo em que, segundo o governo, combate cartéis, a manutenção do sigilo de orçamentos prévios para licitações concentra na mão de um grupo de burocratas informações de alto valor.
Hoje, o governo insere nos editais os valores que considera justos.
Na formação desses orçamentos prévios, o governo usa as maiores bases de dados de coleta de preços no país. Organismos como a Fundação Getulio Vargas e a Caixa Econômica são responsáveis pelas tabelas oficiais de custos.
É com base nessas tabelas que o governo estima qual é o valor justo ou máximo a pagar por um projeto. Esse trabalho resulta nas estimativas oficiais, que serão inseridas nos editais de licitações, aos quais qualquer pessoa pode ter acesso via internet.
Com o sigilo, só uma parcela de servidores terá esses dados. A empresa que oferecer o valor mais próximo terá maior chance de vencer a licitação.
O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da República, afirmou que Dilma jamais autorizaria que partes dos gastos não fossem públicas.
Já o Tribunal de Contas da União afirma que é "essencial a ampla disponibilização à sociedade da totalidade dos custos das obras, de modo a assegurar a transparência, a prestação de contas dos gastos públicos e permitir o controle social".


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