São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2011

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Durante gestação e amamentação, mãe terá Bolsa Família

De acordo com estimativas do governo, pelo menos 180 mil famílias podem ser beneficiadas pela medida

Para a ministra Tereza Campello, a mudança, que entra em vigor no final do ano, não vai incentivar a natalidade

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DE BRASÍLIA

Mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a receber R$ 32 mensais do Bolsa Família.
O benefício da gestante vai durar nove meses e contará a partir de quando o SUS for informado da gravidez.
A lactente vai receber o auxílio por seis meses, contados a partir do registro do recém-nascido.
No caso da amamentação, o benefício se somará aos R$ 32 mensais já assegurados pelo nascimento do filho.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que as medidas, que entram em vigor no final do ano, não incentivarão a natalidade.
"A pessoa é pobre, não é burra", afirmou, dizendo que ninguém engravida para ganhar só R$ 32 a mais por mês.
Para poder receber o dinheiro extra, as mulheres terão que se enquadrar nos atuais critérios do programa.
Ou seja, ter ganhos de até R$ 140 mensais por membro da família e, no máximo, quatro filhos com até 15 anos -isso porque o valor aumenta a cada filho, mas apenas até cinco deles.
O adicional por amamentação é único, não muda em caso de gestação múltipla.
O Ministério do Desenvolvimento Social calcula que pelo menos 180 mil famílias possam hoje se beneficiar com o auxílio.

ORÇAMENTO
Cerca de 13,1 milhões de família são atendidas pelo programa, cujo orçamento é de R$ 16 bilhões.
Campello também anunciou que quem se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá, por três anos, voltar a receber o benefício, caso se enquadre novamente no programa.
Apelidada de "retorno garantido", a medida quer evitar a burocracia do recadastramento.
Hoje, o que costuma ocorrer é que, ao aumentar sua renda e poder deixar o Bolsa, a maioria dos beneficiários não volta a procurar o poder público, deixando o cadastro desatualizado.
O ministério anunciou também os primeiros resultados do plano Brasil sem Miséria, conjunto de políticas para erradicar a pobreza extrema (caracterizada pelo ganho mensal individual de até R$ 70) e maior aposta da presidente Dilma Rousseff.
Nos últimos dois meses, 180 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família graças à "busca ativa", pela qual os governos vão atrás de potenciais beneficiários, sem esperar que eles o procurem.
Antes, eram em média 60 mil inclusões por mês. A meta para este ano são 320 mil novas famílias e, até dezembro de 2013, 800 mil.
A ampliação do programa anunciado no lançamento do plano, de três para cinco crianças como teto de pagamentos de benefícios variáveis, fez com que o repasse médio subisse 24,4% (de R$ 96 para R$ 119). Essa expansão passa a ser paga hoje.


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