São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2010

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Deputados de SP querem ampliar limite para emenda

Cada parlamentar pode destinar R$ 2 milhões do Orçamento às suas bases

Não há consenso sobre novo valor para verbas individuais; há quem defenda elevar limite para até R$ 5 milhões

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Deputados estaduais pressionam o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a ampliar o valor das emendas individuais ao Orçamento do Estado para o próximo ano.
Desde o início da atual legislatura, cada parlamentar pode apresentar até R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento. Essa verba é usada pelos deputados para abastecer suas bases políticas.
A exemplo do que já reivindicam os deputados federais, os parlamentares da Assembleia Legislativa querem ampliar esse valor.
O pleito é suprapartidário e foi levado ao QG da transição "alckmista" pelo relator geral do Orçamento, deputado Bruno Covas (PSDB).
Ciente da movimentação dos colegas de plenário, Covas consultou o coordenador da transição e já anunciado secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Sidney Beraldo, sobre o tema.
Os parlamentares garantem que há margem no Orçamento para a manobra, e se apoiam no crescimento da previsão orçamentária para defender o aumento.
Os estaduais dizem que, se havia margem para R$ 2 milhões em emendas por deputado em 2006, quando o Orçamento era de R$ 90 bilhões, não há motivo para manter esse patamar hoje, quando a previsão para 2011 é de R$ 140 bilhões de caixa.
Há entre os deputados estaduais quem defenda um aumento para até R$ 5 milhões."R$ 2 milhões é uma mixaria, não dá pra nada. O certo seriam R$ 5 milhões", afirma o líder do PT na Casa, deputado Antonio Mentor.
Mas mesmo os mais esperançosos não acreditam que, se autorizado pelo governo eleito, o aumento no valor das emendas individuais chegue a tanto.
A aposta é que os deputados consigam esticar a corda até R$ 2,5 milhões.


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