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Congresso e Estados divergem sobre gastos
Base aliada condiciona aprovação de pedidos de governadores a projeto que cria piso nacional para policiais
"Cargos e aumentos estão pipocando como cogumelos após a chuva", afirmou o deputado José Genoino
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Deputados da base rejeitaram ontem apelo de governadores para a votação de projetos de impacto positivo nos
orçamentos dos Estados.
As reivindicações são a
aprovação, ainda neste ano,
do projeto que trata do mecanismo de compensação pelas
perdas dos Estados com isenções para exportação (Lei
Kandir) e a emenda constitucional que prorroga o fundo
da pobreza.
Os governadores também
pediram para os deputados
não votarem a chamada PEC
300, que cria um piso nacional para salários de policiais.
Comandados pelos líderes
do PMDB, Henrique Eduardo
Alves (RN), e do PDT, Paulo
Pereira da Silva (SP), deputados da base foram à tribuna
para condicionar a votação
dos projetos de interesse dos
Estados à da PEC 300.
A condicionante chegou a
ser interpretada por petistas
como uma forma de os dois
deputados pressionarem o
governo por mais cargos e
pela presidência da Câmara.
Os congressistas negam.
As reivindicações foram
apresentadas por Geraldo
Alckmin (PSDB-SP), Antonio
Anastasia (PSDB-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Cid
Gomes (PSB-CE), Jaques
Wagner (PT-BA) e o vice Luiz
Fernando Pezão (PMDB-RJ).
Segundo cálculos do governo, a PEC 300 representaria um impacto de cerca de
R$ 43 bilhões para União e
Estados. "Queremos entregar o Brasil para Dilma com
um orçamento responsável",
disse o ministro Alexandre
Padilha (Relações Institucionais), após encontro na casa
do vice eleito, Michel Temer.
O líder do PDT rebateu. "O
governo chuta um número e
temos que aceitar. Se tiver
sessão extraordinária na Câmara para votar o pleito dos
governadores, vamos querer
votar essa igualdade salarial,
que é um pleito justo."
O primeiro turno da PEC já
foi aprovado na Câmara,
criando um fundo para garantir o benefício aos policiais. O valor dos vencimentos não ficaram definidos, o que deve ser feito por lei.
"Se for criar piso para
uma, dez categorias, daqui a
pouco os governadores ficam
impedidos de fazer gestão de
pessoal. Teremos um efeito
cascata", afirmou Wagner.
Segundo ele, com a aprovação da PEC, seu Estado teria um gasto adicional de R$
700 milhões por ano.
Após a reunião, o líder
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
convocou os deputados da
base. "Ficou claro que é muito difícil de atender a esses
pedidos, mas todos procurarão suas bancadas e até amanhã [hoje] podemos ter uma
nova solução", afirmou.
Apenas ontem, mais de
dez projetos de aumentos foram pautados na principal
comissão da Câmara.
"Estão querendo colocar
muitas bombas no colo da
Dilma. Cargos e aumentos estão pipocando como cogumelos após a chuva", disse
José Genoino (PT-SP).
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