São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

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Congresso e Estados divergem sobre gastos

Base aliada condiciona aprovação de pedidos de governadores a projeto que cria piso nacional para policiais

"Cargos e aumentos estão pipocando como cogumelos após a chuva", afirmou o deputado José Genoino

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Deputados da base rejeitaram ontem apelo de governadores para a votação de projetos de impacto positivo nos orçamentos dos Estados.
As reivindicações são a aprovação, ainda neste ano, do projeto que trata do mecanismo de compensação pelas perdas dos Estados com isenções para exportação (Lei Kandir) e a emenda constitucional que prorroga o fundo da pobreza.
Os governadores também pediram para os deputados não votarem a chamada PEC 300, que cria um piso nacional para salários de policiais.
Comandados pelos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), deputados da base foram à tribuna para condicionar a votação dos projetos de interesse dos Estados à da PEC 300.
A condicionante chegou a ser interpretada por petistas como uma forma de os dois deputados pressionarem o governo por mais cargos e pela presidência da Câmara. Os congressistas negam.
As reivindicações foram apresentadas por Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Cid Gomes (PSB-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e o vice Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).
Segundo cálculos do governo, a PEC 300 representaria um impacto de cerca de R$ 43 bilhões para União e Estados. "Queremos entregar o Brasil para Dilma com um orçamento responsável", disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), após encontro na casa do vice eleito, Michel Temer.
O líder do PDT rebateu. "O governo chuta um número e temos que aceitar. Se tiver sessão extraordinária na Câmara para votar o pleito dos governadores, vamos querer votar essa igualdade salarial, que é um pleito justo."
O primeiro turno da PEC já foi aprovado na Câmara, criando um fundo para garantir o benefício aos policiais. O valor dos vencimentos não ficaram definidos, o que deve ser feito por lei.
"Se for criar piso para uma, dez categorias, daqui a pouco os governadores ficam impedidos de fazer gestão de pessoal. Teremos um efeito cascata", afirmou Wagner.
Segundo ele, com a aprovação da PEC, seu Estado teria um gasto adicional de R$ 700 milhões por ano.
Após a reunião, o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) convocou os deputados da base. "Ficou claro que é muito difícil de atender a esses pedidos, mas todos procurarão suas bancadas e até amanhã [hoje] podemos ter uma nova solução", afirmou.
Apenas ontem, mais de dez projetos de aumentos foram pautados na principal comissão da Câmara.
"Estão querendo colocar muitas bombas no colo da Dilma. Cargos e aumentos estão pipocando como cogumelos após a chuva", disse José Genoino (PT-SP).


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