São Paulo, terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros OUTRO LADO "Assembleia não tem nada para votar", diz presidente Barros Munhoz admite que a produtividade da Casa foi pequena, mas diz estar rigorosamente "em dia com a pauta" DE SÃO PAULO O presidente da Assembleia de SP, Barros Munhoz (PSDB), admite que a produtividade da Casa foi menor durante o segundo semestre, mas afirma que o Legislativo cumpriu todas as obrigações previstas para 2010. "Talvez a gente possa ser criticado por agir corretamente. Estamos rigorosamente em dia com a pauta. A Assembleia não tem nada para votar", disse ele. "Agora, querer ignorar que em um semestre eleitoral a produção legislativa é menor é ser de outro país, de outro mundo. Neste mundo se sabe que a produção é menor quando há eleições." O presidente da Casa afirma que antecipou todas as votações importantes para o período pré-eleitoral. Para justificar a atuação do segundo semestre, Munhoz lembra as votações do Orçamento, do teto do funcionalismo e de projetos relacionados a carreiras da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e da Unesp. "O Orçamento do Estado está em dia, ao contrário da grande maioria das outras Assembleias. Votamos tudo em tempo de fechar 2010." "Nesse semestre e em todos os outros a Casa votou mais do que em toda a sua história", diz. "Talvez a Assembleia Legislativa tenha errado por agir certo." O presidente reforça a necessidade de avaliação da Legislatura 2007-2010 inteira, e diz que a Assembleia votou, nos quatro anos, 2.400 projetos com impacto significativo para São Paulo. Munhoz lista votações importantes desta Legislatura -a Política Estadual de Mudanças Climáticas, a Nota Fiscal Paulista e a lei antifumo. Em todos os casos, diz a Assembleia, as leis foram aprovadas após a realização de audiências públicas e com emendas do Legislativo: 13 no primeiro caso, 8 no segundo e 3 no terceiro. A Casa destaca a aprovação de 77 projetos sobre reajustes e tetos salariais, carreiras de apoio, incorporações de gratificações, bonificações por resultados e aumento da licença-maternidade (de quatro para seis meses). Afirma também que a criação da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais relativa à represa Billings, "obteve 18 emendas e teve a participação direta da comunidade em audiências públicas nos bairros do entorno da represa, que resultaram na regularização dos imóveis". Segundo a Casa, restam apenas dois projetos do Executivo para analisar: a desapropriação de terras devolutas no Pontal do Paranapanema e a instituição do programa de inspeção veicular no Estado. Ambos deverão ser debatidos em fevereiro. Texto Anterior: Suplentes que ficarão 45 dias no cargo terão 13º e auxílio-moradia Próximo Texto: Análise: Entre a lei e o voto, instinto dos políticos escolhe o voto Índice | Comunicar Erros

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