São Paulo, quinta-feira, 26 de agosto de 2010

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Lula sanciona lei que amplia poderes do ministro da Defesa

Antes coadjuvante, chefe da pasta comandará as Forças Armadas

SIMONE IGLESIAS
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O presidente Lula sancionou ontem lei que cria um superministro da Defesa. O titular do cargo -hoje Nelson Jobim- ganha mais poder, enquanto as Forças Armadas se tornam subordinadas legalmente ao Ministério.
Entre as mudanças, por exemplo, é que o ministro da Defesa passará a decidir quem serão os comandantes das Forças Armadas. Pela lei atual, ele é apenas ouvido.
A lei também cria o Estado-Maior das Forças Armadas e, consequentemente, o comandante maior das Forças Armadas, cargo que será ocupado pelo general José Carlos de Nardi.
Também fica definida na lei a nova cadeia de comando em situação de guerra -e o ministro agora passa a ser parte do comando. A "estrutura militar de guerra" em vigor até então não previa isso.
Lula também assinou projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que cria 488 cargos comissionados na Defesa. O custo será de R$ 18,9 milhões anuais.
A nova lei ainda dá poder de polícia à Marinha e à Aeronáutica. O Exército já tinha essa prerrogativa. Com isso, ambas poderão participar de fiscalização de carros e ônibus nas fronteiras, apreender contrabando, armas e drogas, por exemplo.


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