DE SÃO PAULO

Advogados e professores de direito divulgaram ontem um texto em que defendem o presidente Lula das acusações de autoritarismo.
Entre os 64 signatários estão Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça de Lula), Celso Antonio Bandeira de Mello (professor emérito da PUC-SP), Dalmo Dallari (professor emérito da USP) e Cezar Britto (ex-presidente nacional da OAB).
Chamado "Carta ao Povo Brasileiro", o texto serve como resposta ao "Manifesto em Defesa da Democracia", lido na última quarta-feira em São Paulo e também assinado por personalidades do mundo jurídico, como Celso Lafer e José Carlos Dias (ambos ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso).
O texto divulgado ontem se apropria do nome da carta de Lula durante a campanha de 2002, quando descartou rupturas institucionais.
Se a carta de 2002 prometia o respeito aos "contratos e às obrigações do país", a deste ano afirma que o governo Lula "jamais transigiu com o autoritarismo" e "não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas".
Segundo a carta, a imprensa é livre e "não houve um ato sequer" que "limitasse a expressão de pensamento".
A carta ainda defende o direito do presidente de fazer críticas à imprensa e de se manifestar sobre as eleições, e diz: "Não se veem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade e plenitude suas atribuições".


Texto Anterior: Para Vannuchi, imprensa não é imparcial na eleição
Próximo Texto: Justiça derruba censura à imprensa no TO
Índice | Comunicar Erros