São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010

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Justiça manda Metrô apresentar todas as propostas

FÁBIO ZAMBELI
DO PAINEL

O PT recorreu à Justiça para responsabilizar o governo do Estado de São Paulo por eventuais fraudes na licitação da linha 5 (lilás) do metrô, suspensa anteontem depois que a Folha revelou conhecer os consórcios vencedores dos lotes 3 a 8 com seis meses de antecedência.
No dia 21, data em que o resultado da concorrência foi oficialmente proclamado, o deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública na qual contesta o edital, elaborado em 2008, ainda na gestão Serra.
Para o petista, o texto seria restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo.
Ontem o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a licitação. O inquérito, feito a pedido do governo de São Paulo, ficará sob responsabilidade do promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Junior.
Siraque também levou o caso ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Estado, que agora é responsável pelas investigações administrativas do caso no âmbito do Palácio dos Bandeirantes.
"O edital de pré-classificação tem uma cláusula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorece acertos entre as empresas", disse o deputado, referindo-se à vedação de participação de empresas em mais de um lote.
Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar para que o Metrô apresente, em 48 horas, todos os envelopes, até mesmo os que não foram abertos.
Em sua decisão, a juíza diz que aguardará a manifestação do governo para se pronunciar sobre a legalidade dos atos ligados à licitação.


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