São Paulo, sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Execução de emendas parlamentares está sujeita a fatores que alimentam corrupção PAULO ZIULKOSKI ESPECIAL PARA A FOLHA O escândalo de corrupção envolvendo as emendas parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e outros casos semelhantes no Congresso revelam que o modo como os políticos brasileiros se relacionam com o Orçamento pouco mudou desde os anos 90, época da CPI dos Anões do Orçamento. Ainda hoje, deputados e senadores priorizam o instrumento individual a outras formas mais coletivas e republicanas de influenciar a alocação de recursos. O resultado são leis orçamentárias de ficção, como mostram os números levantados junto ao sistema de monitoramento dos gastos federais, o Siafi. De 2003 a 2009, o Congresso aprovou R$ 89,2 bilhões em emendas parlamentares, mas apenas 30,9% foram efetivamente executadas. Entre as emendas exclusivas (para projetos sem ligação com as prioridades do Executivo federal), que totalizaram R$ 67 bilhões, a taxa de sucesso foi de 18,3%. Se só uma pequena parte das emendas é executada, por que parlamentares insistem em manter esse mecanismo em vez de discutir os grandes números do Orçamento? A resposta parece ser que a incerteza sobre a execução é justamente o que valoriza a influência que um determinado parlamentar pode ter junto ao órgão executor. Se não bastasse o caráter pessoal da emenda, sua liberação está sujeita a condicionantes de natureza política que alimentam a corrupção. Basta verificar que a taxa de sucesso das emendas de parlamentares de aliados do governo é superior a dos demais partidos. A probabilidade de um parlamentar do PT ter sua emenda individual executada é de 32%, contra 20% no PSDB e 18% no DEM. Isso ajuda a entender porque o ex-presidente Lula não tentou modernizar o processo orçamentário brasileiro nos moldes do que seu partido tentou fazer nas prefeituras e Estados, com o Orçamento Participativo. PAULO ZIULKOSKI é presidente da Confederação Nacional de Municípios e ex-prefeito de Mariana Pimental (RS) Texto Anterior: O que faltou ser investigado Próximo Texto: Governo usa estatais para reforçar caixa no fim do ano Índice | Comunicar Erros

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