São Paulo, sexta-feira, 28 de outubro de 2011 |
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Governo usa estatais para reforçar caixa no fim do ano Repasses de lucros das empresas compensam arrecadação mais fraca Para enfrentar a crise, governo autoriza Estados a elevar suas dívidas para investir em infraestrutura LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA O governo federal teve de recorrer aos dividendos pagos por suas estatais para reforçar seu caixa em setembro e compensar a perda de fôlego da arrecadação. No mês passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social contabilizaram, juntos, um saldo de R$ 5,3 bilhões entre o que arrecadaram e gastaram, descontadas despesas com juros. A economia, chamada de superavit primário, é utilizada para o abatimento da dívida pública federal. O número, porém, foi inflado pelo pagamento de parte dos lucros que as estatais remetem ao governo, ajuda extra de R$ 4,58 bilhões. Grande parte dessa quantia foi paga por empresas que não têm ações negociadas na Bolsa, como Caixa Econômica Federal e BNDES. Nesse caso, a União não precisa dividir os recursos com acionistas privados. O uso de receitas das estatais para engordar o superavit aumentou a partir de 2008, quando foi extinto o imposto sobre o cheque, o que afetou a arrecadação. Nos últimos meses, o recolhimento de impostos vem desacelerando, devido ao desaquecimento da economia. No primeiro semestre, a arrecadação crescia 12,7% acima da inflação. Em setembro, a taxa caiu para 7,5%. Ao utilizar os recursos das estatais para reforçar seu caixa, o governo limita o poder dessas empresas de investir. O economista da Tendências Consultoria Felipe Salto critica a perda de ritmo no investimento. "Investimento é o melhor gasto que você pode fazer, pois tem efeito multiplicador na economia", diz. "Superavit a partir de corte de investimentos e empurrando despesas para 2012 não é bom." Ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo já conseguiu alcançar 82% da meta de superavit prevista para o ano. INVESTIMENTOS Ao mesmo tempo em que tem usado o lucro das estatais para ajudar a cumprir seu objetivo, o governo anunciou que vai liberar novos empréstimos para que alguns Estados possam investir mais. O intuito é incentivar a tomada de crédito em órgãos como Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Caixa e BNDES para investimentos em infraestrutura. De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a medida demonstra a forma como o governo enfrenta a crise internacional. "É muito importante que o Brasil não deixe a peteca cair", disse. O valor liberado é de R$ 15,7 bilhões para Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outras unidades da Federação serão autorizadas a se endividar nos próximos dias. Para Mantega, a medida não fere na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o endividamento de Estados. Ele disse que a medida visa a dar crédito a governos que vêm melhorando sua situação fiscal. Texto Anterior: Análise: Execução de emendas parlamentares está sujeita a fatores que alimentam corrupção Próximo Texto: Banco Central reafirma estratégia para baixar juros Índice | Comunicar Erros |
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