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ONU cobra novas leis contra escravidão
Relatora das Nações Unidas apoia emenda que permitiria expropriação das terras onde existe trabalho forçado
Shahinian diz que Brasil pode virar a 5ª maior economia, mas isso não deve ocorrer à custa dos direitos das pessoas
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
Em seu último dia de visita
ao Brasil, a relatora da ONU
(Nações Unidas) para formas
de trabalho análogo à escravidão, Gulnara Shahinian,
cobrou mudanças na legislação do país, com penas mais
duras para quem submeter
alguém a trabalho forçado.
Ela entregará um relatório
com recomendações ao Brasil até setembro.
"A mensagem mais clara
que o governo brasileiro pode dar à população para mostrar que o crime da escravidão não deixará de ser punido é aprovar a PEC 438/01
(proposta de emenda constitucional), que permitiria a
expropriação das terras onde
fosse encontrado trabalho
forçado", disse em Brasília.
A PEC está em tramitação
no Congresso há nove anos,
o que a relatora da ONU considerou "inaceitável".
Shahinian adiantou ontem parte das recomendações que irá constar de seu
relatório final. Uma das principais orientações ao governo será a de aumentar e fortalecer a quantidade de grupos
móveis de fiscalização, do
Ministério do Trabalho.
Para ela, esses grupos têm
dificuldade de atingir todos
os locais em que há denúncias de trabalhos forçados
até pelo fato de o país ter proporções continentais.
"Nem sempre as condições de atuação são favoráveis", disse a relatora.
Shahinian lembrou também que há diversos casos de
ameaças contra fiscais, e até
assassinatos. Por isso, o governo precisa tomar medidas
de proteção, para garantir a
segurança dos fiscais.
VIAGENS
Segundo ela, os trabalhos
forçados ocorrem tanto em
áreas rurais quanto urbanas
e atinge sobretudo homens
jovens. Mato Grosso, Pará e
Maranhão são hoje as áreas
mais preocupantes.
"O Brasil tem potencial de
se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso
não deve acontecer à custa
dos direitos das pessoas",
afirmou Shahinian.
Na visita ao país, a relatora
conversou com vítimas de
trabalhos forçados, além de
autoridades, ONGs, empresários e sindicatos. Ela teve
acesso a fotos de flagrantes
de trabalho análogo à escravidão. "Vi a água, a comida,
onde dormem. É desumano."
Ela afirmou ter encontrado
durante as viagens pelo país
também diversos exemplos
positivos de ações do governo e de ONGs. A relatora da
ONU elogiou a libertação de
trabalhadores pelos grupos
móveis do governo federal
nos últimos anos.
De 1995 a 2010, cerca de
37,2 mil trabalhadores foram
resgatados por esse grupos,
que realizaram em média 60
operações por ano desde
1995. Segundo o Ministério
do Trabalho, não há estimativa do número real de brasileiros em situação de trabalho análogo à escravidão.
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