Pré-escola só teve 1% dos alunos nas férias

	Silva Junior-12.jan.2012/Folhapress
	O aluno Gabriel, 4, brinca em área de recreação na Emei Santa Terezinha, em Ribeirão

Balanço oficial da Prefeitura de Ribeirão mostra que, por três anos seguidos, foi baixa a presença de crianças de creche (zero a três anos) e pré-escola (quatro a cinco anos) durante as férias de janeiro na rede municipal.

A abertura das unidades passou a ser obrigatória após um acordo judicial de 2010, fruto de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Ribeirão.

Pelos dados da prefeitura, a maior ausência foi nas pré-escolas: apenas 110 crianças compareceram às aulas em janeiro, apesar de os pais de 1.100 crianças terem dado o nome de seus filhos em dezembro na escola, interessados na abertura das classes.

O índice de presença significa apenas 1% dos 11 mil alunos dessa faixa etária.

Nas creches, a adesão foi maior: 1.280 crianças de até três anos participaram das aulas no mês passado, o que equivale a 23,2% do total de matriculados.

No início deste mês, a Folha já havia revelado que era baixa a frequência de alunos.

Em uma das escolas visitadas em janeiro pela Folha, na Emei Santa Terezinha, no Jardim Sumaré, um garoto de quatro anos era o único presente entre alunos da tarde.

A secretária da Educação, Débora Vendramini, disse que os membros da pasta devem se reunir para avaliar como funcionaram as unidades infantis em janeiro.

A abertura de creches não é consenso entre pedagogos. Em julho de 2011, O CNE (Conselho Nacional de Educação), vinculado ao Ministério da Educação, aprovou por unanimidade um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso.

Débora diz que a prefeitura só cumpre a legislação. "Temos dialogado, mas não temos um posicionamento firmado que não o cumprimento do TAC [o acordo]".

DEFESA DA ABERTURA

Mesmo com a baixa adesão, a necessidade de abrir creches, principalmente para as mães que trabalham, é sustentada pelo defensor público Victor Hugo Albernaz.

"O poder público deve oferecer o serviço. O cidadão pode ou não abrir mão desse direito, mas o Estado não pode tomar essa decisão", disse.

O ex-presidente do Conselho Municipal de Educação José Marcelino Rezende Pinto, também docente da USP, diz que 1.280 crianças nas creches mostra que há, sim, demanda. "Para elas, é melhor ir à creche do que ser cuidado pelo irmão mais velho, no improviso, enquanto a mãe trabalha."