Falta de estrutura prejudica Conselhos Tutelares da região

	Edson Silva-29.fev.2012/Folhapress
	Os conselheiros José de Assis e Elenir Alberto, com carro do Conselho Tutelar de Serrana

Sala trancada por falta de auxiliar administrativo. Carro velho, que sempre quebra. Casos de violação aos direitos da criança e do adolescente acumulados sobre a mesa.

Os problemas de estrutura e falta de funcionários afetam os Conselhos Tutelares da região de Ribeirão Preto.

Apesar de bons exemplos, especialistas veem órgãos em locais improvisados, com equipamentos velhos.

"Tudo funciona em meias medidas. O conselho tem uma casa alugada, três computadores e um carro velho. É como uma fachada: faz de conta que há três conselhos lá", disse o juiz da Infância e da Juventude de Ribeirão, Paulo César Gentile.

Em Ribeirão, o Conselho Tutelar 3 ameaçou fechar por falta de reposição de computadores após um furto.

CARRO VELHO

Em Serrana, o maior problema é o veículo, um modelo com pelo menos 20 anos. "Ele quebra muito. Direto usamos outro cedido pela prefeitura", disse a conselheira Elenir Alberto.

Em Serra Azul, um veículo doado por uma deputada permitiu aposentar um carro velho. "Pedimos sede própria, computador, fax e impressora, mas não temos resposta", disse Júlio da Silva, 25.

Em Cravinhos, a Folha flagrou na quarta-feira a falta de servidor. Dois conselheiros precisaram sair para atendimento. Sem um auxiliar, tiveram de trancar a porta.

Alguns conselhos da região estão fora da resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O documento exige placa na sede e apoio da prefeitura com equipamentos. Propõe ainda que haja um conselho a cada cem mil habitantes.

Ribeirão, com 605 mil habitantes, deveria dobrar o atual número de três órgãos.

Em Franca, de 318 mil habitantes, há só um conselho. Cada um dos cinco conselheiros lidam com até 30 casos -o ideal, dizem, seria até 10.

"Passamos do limite. Hoje [quarta], somos em duas pessoas, e rezando, com vela acesa, para nada grave surgir", disse Marcelo Mambrini.

Sem auxiliar, conselheiros sofrem o "perigo da burocratização", diz Sérgio Fonseca, docente da USP. "Apegam-se à burocracia e esquecem de estar próximos às pessoas".

OUTRO LADO

As prefeituras dizem que melhoraram a estrutura dos conselhos nas atuais gestões, mas alegam falta de verba.

Em Ribeirão, a secretária da Assistência Social, Maria Sodré, disse que as melhorias ocorrerão em 90 dias, prazo firmado com a Promotoria.

"Quando assumimos [em 2009], os conselhos estavam em situação precária, e melhoraram bastante", disse.

Sem verba, Serrana pretende pedir ao Estado a doação de um veículo usado, porém em melhor condição, e prevê contratar um auxiliar.

Em Cravinhos, a secretária Cleusa Ferdinando admitiu que o órgão às vezes fica fechado. "Mas como a secretaria fica ao lado, ligamos para o conselheiro vir atender".

O secretário de Franca, Roberto Nunes Rocha, disse que um segundo conselho está previsto para 2013 -a depender do novo prefeito. A Folha não conseguiu ouvir Serra Azul.