Após 20 anos, colégio vai devolver mensalidade cobrada a mais em 92

Vinte anos depois, por determinação da Justiça, o colégio Progresso, um dos mais tradicionais de Araraquara, terá de devolver R$ 627,2 mil em mensalidades cobradas a mais de mil alunos que estudavam na instituição em 1992.

De acordo com o Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública contra a escola, a devolução do dinheiro vai beneficiar 1.150 estudantes que estavam matriculados à época. A Promotoria diz que a decisão é definitiva.

A direção do colégio, no entanto, afirma que ainda busca uma forma de recorrer, mas, que, enquanto isso, vai cumprir a determinação.

O promotor de Justiça do Consumidor de Araraquara, Raul de Mello Franco Junior, disse que o colégio aplicou índices de correção indevidos nas mensalidades de 1992.

Na época, o país tinha grandes inflações -naquele ano foi de 1.149%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Queixas feitas por pais na época motivaram a ação.

A decisão só saiu duas décadas depois porque houve recursos. De forma individual, o montante varia de acordo com a série. O valor mais baixo é de R$ 491,21 para alunos do ensino fundamental e o mais alto, de R$ 689,26 para os do ensino médio.

Como já se passaram 20 anos, os beneficiados não serão avisados individualmente -serão publicados editais.

Para receber, os pais de alunos devem procurar a escola no prazo de um ano. Depois, o dinheiro de quem não retirou vai para o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

OUTRO LADO

A diretora do Progresso, Leliana Serafim, disse que a instituição não concorda com a decisão por acreditar que não houve erro 20 anos atrás, mas que vai cumprir.

Ela afirmou que, em 1992, devido à inflação, os reajustes de valores ocorriam a cada mês. "Alguns meses foi cobrado a menos do que a inflação e em outros um pouquinho maior para compensar."