Promotoria quer barrar Sapato Shopping

O Ministério Público propôs uma ação civil pública contra a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Sapato Shopping pedindo a anulação do alvará da obra, além do pagamento de indenização de mais de R$ 6 milhões por danos ambientais já causados.

Com investimento previsto de R$ 16 milhões, o shopping está sendo construído no km 306 da rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto.

Segundo o promotor do Meio Ambiente Marcelo Goulart, como a vegetação do local era de cerrado, não poderia ser suprimida. Além disso, o terreno se situa em área de recarga do aquífero Guarani -a vegetação funcionava como proteção.

Goulart afirma que, por não ter a autorização da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a prefeitura não poderia ter concedido o alvará.

A Cetesb confirma que a vegetação foi suprimida do local sem que fosse feito pedido de autorização ao órgão.

Em julho de 2009, o proprietário do empreendimento, Alexandre Tabah, foi multado pela Polícia Ambiental "por impedir a regeneração de vegetação cerrado" na área, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Após a retirada da vegetação, a Cetesb recebeu um pedido de regularização da supressão, que foi indeferido em setembro de 2010.

Mesmo assim, a prefeitura concedeu alvará para a construção do shopping.

A Promotoria pede que seja concedida liminar para suspensão das obras, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. No processo, o promotor pede que os réus paguem a demolição da obra e a recuperação da cobertura vegetal.

Também será feita perícia para avaliar se a multa pelos danos ambientais deve ser maior do que o mínimo estipulado de R$ 6.635.911,25.

A prefeitura diz que a competência para licenciamento ambiental é dela. Já o dono da área diz que recebeu alvará.