CRISTIANE BARÃO
da Folha Ribeirão

Distante da crise econômica que o Brasil enfrenta, a Câmara de Ribeirão Preto mantém funcionários com salários superiores ao do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), além de benefícios, como carros e telefone celular, que aumentaram os gastos nos últimos dois mandatos.
Mantida por 5% do que a prefeitura arrecada de impostos dos contribuintes, a Câmara gastou no ano passado R$ 13,5 milhões, R$ 3 milhões a mais do que em 97.
Com 21 vereadores e 246 funcionários, a Câmara tem apenas 23 servidores de carreira. São deles os maiores salários.
O vencimento do diretor da Câmara chega a R$ 10 mil, R$ 1.500 a mais do que o presidente da Repúblico e mais do que o dobro do que recebe o vereador -R$ 4.500.
O menor salário na Câmara de Ribeirão é de cerca de R$ 1.200. No ranking dos vencimentos do Legislativo, os salários dos parlamentares ocupam o 10º lugar.
"Esse salário está fixado por lei faz tempo e não tem como modificar. Já é direito adquirido", disse o presidente da Câmara, Antonio Carlos Morandini (PFL), vereador há quatro mandatos.
Os altos salários foram criados por causa da incorporação de cargos e gratificações, proibidas no ano passado. Por ser direito adquirido, esses vencimentos de até R$ 10 mil serão pagos até a aposentadoria dos 23 funcionários.
Na iniciativa privada em Ribeirão, a média salarial de gerentes de grandes empresas é de R$ 3.700 e em apenas 15% delas o executivo tem direito a um carro -somente para compromissos profissionais.
Já os vereadores de Ribeirão colecionam uma lista de benefícios que vão desde a contratação de sete assessores por gabinete e telefone celular a custo zero.
No ano passado, enquanto a prefeitura fazia um empréstimo de R$ 5 milhões para pagar funcionários, o Legislativo comprava 15 carros novos (Vectra, Tempra e Santana), no valor total de R$ 360 mil.
Os gabinetes ainda possuem duas linha telefônicas diretas, um fax e frigobar.
Na Câmara de Ribeirão Preto, não há limite de gastos com combustível ou qualquer controle sobre as despesas com remessa de correspondências ou telefonemas.
Nos quatro primeiros meses deste ano, os vereadores gastaram R$ 3.200 com gasolina. Outra parte do combustível foi fornecida pela garagem da prefeitura, sem qualquer limite para gastos.
"Sem essa estrutura, os vereadores perdem parte do poder de fiscalização. Pode até haver cortes, mas a fiscalização passará a ser mais modesta", diz o vereador Donizeti Rosa (PT).

Investigação
Desde 97, a Câmara fez duas grandes investigações- a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da empresa de ônibus Transerp S/A e da Ceterp S/A (Centrais Telefônicas de Ribeirão Preto).
O relatório sobre a Transerp foi arquivado e o da Ceterp ainda está sob análise do Ministério Público.
A Câmara também é alvo de investigação do Ministério Público em quatro inquéritos. Se os promotores ganharem as ações, os vereadores terão de devolver o que gastaram com celulares, com o "Jornal da Câmara" e com os carros novos que compraram.
"Não há disciplina para os gastos com celulares e não há necessidade de terem esse telefone, que tem mais um cunho pessoal", disse o promotor Carlos Cezar Barbosa.
Também estão sendo investigadas as contratações de parentes (nepotismo) pelos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara, o Legislativo deve economizar 30% de tudo o que deveria gastar este ano.
"O que nós gastamos em 98 é menos do que a prefeitura gasta com vale-alimentação dos servidores", disse Morandini. A prefeitura, no entanto, tem 8.500 funcionários em seu quadro.
Para Larissa di Battista, coordenadora do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), há um gasto excessivo para pouca investigação. "Deveria haver redução no número de vereadores".
Já nas Câmaras da região, que também têm 21 vereadores, os benefícios são menores.



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