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Parlamentares podem ter que devolver dinheiro em Ribeirão
da Folha Ribeirão
Se três dos quatro inquéritos forem finalizados como o Ministério
Público quer, a Câmara de Ribeirão Preto terá de devolver o que
gastou para comprar os 15 carros,
para produzir o "Jornal da Câmara" e os gastos que tiveram com os
telefones celulares.
Além disso, poderá ter de dispensar os parentes que os vereadores contrataram. De acordo com o
promotor Carlos Cezar Barbosa,
no caso dos celulares, não há um limite de gastos ou qualquer forma
de controle.
Segundo ele, o fato de cada gabinete ter duas linhas telefônicas dispensa a necessidade do celular.
Já o caso do "Jornal da Câmara" é
apontado pelo promotor Antonio
Alberto Machado apenas como
meio para a promoção dos vereadores. O promotor pede a devolução do valor gasto para a produção
da primeira edição do jornal, em
maio e junho de 97.
Em sua 20ª edição, o jornal circula hoje colorido, o que encarece a
sua produção. Na contestação, a
Câmara alega que o periódico é necessário para a divulgação dos projetos e das atividades dos vereadores. Sobre a provável devolução do
valor gasto, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Morandini
(PFL), disse que espera ser comunicado da decisão pela Justiça para
depois analisar a possibilidade de
recurso.
Apesar de ter sido considerada
extinta, a ação popular impetrada
pelo ex-vereador Fernando Chiarelli e que pede a devolução dos
carros comprados em 98 pode ser
reavaliada caso sejam relacionados os vendedores dos veículos.
A ação foi impetrada no ano passado e acatada pelo promotor Luiz
Carlos Brondi. "O que se questiona
é o fato de a Câmara ter comprado
os carros em plena crise da prefeitura", diz o promotor.
Nepotismo
Barbosa determinou que a Câmara informe quantos parentes foram contratados desde 97, prática
conhecida como nepotismo. Embora não haja nenhuma legislação
que proíba a contratação, o nepotismo é considerado imoral.
O inquérito também foi provocada por ação popular impetrada por
Chiarelli no início do mês. Juntamente com a ação, há uma lista de
15 assessores de gabinetes supostamente com algum parentesco com
parlamentares.
"Vamos propor um acordo contra o nepotismo como fizemos na
prefeitura", disse Barbosa.
O acordo com o prefeito de Ribeirão, Luiz Roberto Jábali
(PSDB), assinado no final de 97.
Para o vereador Coraucci Netto
(PFL), que tem um filho empregado na Câmara, é até desvantagem
política para o parlamentar a contratação de parente. "Se tivesse
uma pessoa estranha trabalhando
comigo, seria mais uma família
onde teria votos", disse.
De acordo com ele, os vereadores
nomeiam parentes por terem mais
confiança em seu trabalho.
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