Ribeirão Preto, Domingo, 2 de maio de 1999

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Parlamentares podem ter que devolver dinheiro em Ribeirão

da Folha Ribeirão

Se três dos quatro inquéritos forem finalizados como o Ministério Público quer, a Câmara de Ribeirão Preto terá de devolver o que gastou para comprar os 15 carros, para produzir o "Jornal da Câmara" e os gastos que tiveram com os telefones celulares.
Além disso, poderá ter de dispensar os parentes que os vereadores contrataram. De acordo com o promotor Carlos Cezar Barbosa, no caso dos celulares, não há um limite de gastos ou qualquer forma de controle.
Segundo ele, o fato de cada gabinete ter duas linhas telefônicas dispensa a necessidade do celular.
Já o caso do "Jornal da Câmara" é apontado pelo promotor Antonio Alberto Machado apenas como meio para a promoção dos vereadores. O promotor pede a devolução do valor gasto para a produção da primeira edição do jornal, em maio e junho de 97.
Em sua 20ª edição, o jornal circula hoje colorido, o que encarece a sua produção. Na contestação, a Câmara alega que o periódico é necessário para a divulgação dos projetos e das atividades dos vereadores. Sobre a provável devolução do valor gasto, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Morandini (PFL), disse que espera ser comunicado da decisão pela Justiça para depois analisar a possibilidade de recurso.
Apesar de ter sido considerada extinta, a ação popular impetrada pelo ex-vereador Fernando Chiarelli e que pede a devolução dos carros comprados em 98 pode ser reavaliada caso sejam relacionados os vendedores dos veículos.
A ação foi impetrada no ano passado e acatada pelo promotor Luiz Carlos Brondi. "O que se questiona é o fato de a Câmara ter comprado os carros em plena crise da prefeitura", diz o promotor.

Nepotismo
Barbosa determinou que a Câmara informe quantos parentes foram contratados desde 97, prática conhecida como nepotismo. Embora não haja nenhuma legislação que proíba a contratação, o nepotismo é considerado imoral.
O inquérito também foi provocada por ação popular impetrada por Chiarelli no início do mês. Juntamente com a ação, há uma lista de 15 assessores de gabinetes supostamente com algum parentesco com parlamentares.
"Vamos propor um acordo contra o nepotismo como fizemos na prefeitura", disse Barbosa.
O acordo com o prefeito de Ribeirão, Luiz Roberto Jábali (PSDB), assinado no final de 97.
Para o vereador Coraucci Netto (PFL), que tem um filho empregado na Câmara, é até desvantagem política para o parlamentar a contratação de parente. "Se tivesse uma pessoa estranha trabalhando comigo, seria mais uma família onde teria votos", disse.
De acordo com ele, os vereadores nomeiam parentes por terem mais confiança em seu trabalho.



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