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LEGISLATIVO
Projeto quer inibir desconto e gratuidade em Franca
DA FOLHA RIBEIRÃO
Uma proposta protocolada
pelo vereador Paulo Zamikhowsky (PSB) na Câmara
prevê inibir o direito à gratuidade em eventos públicos
e privados feitos em Franca.
O projeto ainda está em
tramitação nas comissões temáticas da Casa e espera
aprovação para ir à votação
no plenário.
Segundo Zamikhowsky,
Franca é excluída dos roteiros culturais e esportivos e
de eventos como feiras e
shows por causa do grande
número de pessoas que têm
direito ao benefício -o projeto, citando matéria de um
jornal da cidade, fala em 180
mil pessoas com gratuidade
ou algum tipo de desconto.
"O promotor faz o evento e
tem prejuízo, porque tem
muita gratuidade, e depois
não escolhe mais a cidade para outros shows ou jogos",
afirmou o vereador.
O parlamentar disse que o
projeto não atinge as meias-entradas para estudantes,
idosos e professores concedidas por lei federal.
Por isso, se aprovado, o
projeto do parlamentar vai
atingir somente benefícios
estabelecidos por leis municipais, para categorias como
policiais civis e militares e
guardas municipais.
Pela proposta, os eventos
em Franca promovidos por
produtores privados, em locais particulares, teriam reservados 3% de seus lugares
para entradas gratuitas. Produtores privados em locais
públicos teriam de aumentar
para 5% a participação gratuita e, se o evento fosse feito
por órgão público em local
público, 7% seriam destinados à gratuidade.
Para o vereador Silas Cuba
(PT), a proposta chega em
um momento preocupante.
"Parece que estão querendo retirar todos os benefícios
da população", disse, referindo-se também à suspensão
das gratuidades dos usuários
de ônibus de Franca, obtido
pelo sindicato das empresas
de ônibus. A prefeitura está
questionando na Justiça a
decisão favorável à São José.
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