Ribeirão Preto, Sexta-feira, 02 de Outubro de 2009

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LEGISLATIVO

Projeto quer inibir desconto e gratuidade em Franca

DA FOLHA RIBEIRÃO

Uma proposta protocolada pelo vereador Paulo Zamikhowsky (PSB) na Câmara prevê inibir o direito à gratuidade em eventos públicos e privados feitos em Franca.
O projeto ainda está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e espera aprovação para ir à votação no plenário.
Segundo Zamikhowsky, Franca é excluída dos roteiros culturais e esportivos e de eventos como feiras e shows por causa do grande número de pessoas que têm direito ao benefício -o projeto, citando matéria de um jornal da cidade, fala em 180 mil pessoas com gratuidade ou algum tipo de desconto.
"O promotor faz o evento e tem prejuízo, porque tem muita gratuidade, e depois não escolhe mais a cidade para outros shows ou jogos", afirmou o vereador.
O parlamentar disse que o projeto não atinge as meias-entradas para estudantes, idosos e professores concedidas por lei federal.
Por isso, se aprovado, o projeto do parlamentar vai atingir somente benefícios estabelecidos por leis municipais, para categorias como policiais civis e militares e guardas municipais.
Pela proposta, os eventos em Franca promovidos por produtores privados, em locais particulares, teriam reservados 3% de seus lugares para entradas gratuitas. Produtores privados em locais públicos teriam de aumentar para 5% a participação gratuita e, se o evento fosse feito por órgão público em local público, 7% seriam destinados à gratuidade.
Para o vereador Silas Cuba (PT), a proposta chega em um momento preocupante.
"Parece que estão querendo retirar todos os benefícios da população", disse, referindo-se também à suspensão das gratuidades dos usuários de ônibus de Franca, obtido pelo sindicato das empresas de ônibus. A prefeitura está questionando na Justiça a decisão favorável à São José.


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